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Questões de Concurso sobre Sub-repasse
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A descentralização financeira dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as entidades da administração pública indireta é realizada por meio de sub-repasse.
C
Certo
E
Errado
Sobre descentralização orçamentária, convênios e outras formas de repasses de recursos entre órgãos e entes federativos, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Transferência Legal: deriva de lei complementar ou ordinária de caráter obrigatório para o ente transferidor.
B
Transferência com Finalidade Definida: recursos advindos de emendas individuais impositivas transferidos a Estados, Distrito Federal ou Municípios, vinculados à programação estabelecida em emenda parlamentar e aplicados em áreas de competência constitucional da União.
C
Transferência Fundo a Fundo: instrumento de descentralização de recursos disciplinado em leis específicas que se caracteriza pelo repasse direto de recursos provenientes de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal, sem necessidade de celebração de convênios.
D
Transferência Especial: recursos advindos de emendas individuais impositivas transferidos a Estado, Distrito Federal ou Município, repassados diretamente ao ente federado beneficiado independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, vedada a aplicação em despesas de pessoal e serviço ou amortização da dívida.
E
Transferências Voluntárias: entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira. São transferências destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizações de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios para execução de ações cuja competência seja exclusiva da União.
Se o Ministério da Agricultura descentralizou recursos orçamentários para uma de suas secretarias, é correto afirmar que, nesse caso, foi realizado um sub-repasse.
C
Certo
E
Errado
O Ministério da Economia, após realizar uma descentralização orçamentária para o Ministério da Educação, deverá autorizar a liberação de recursos financeiros e o Ministério da Educação deverá autorizar a liberação de parte desses recursos para uma das suas unidades orçamentárias. Nessa situação, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação deverão realizar, respectivamente,
A
cota orçamentária e repasse.
B
repasse e cota orçamentária.
C
sub-repasse e repasse.
D
repasse e sub-repasse.
E
cota orçamentária e sub-repasse.
A movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de cotas, repasses e sub-repasses, sendo uma das modalidades de repasse a transferência de recursos de uma empresa pública dependente para um órgão da administração direta de outro ministério.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A descentralização de recursos entre órgãos da administração direta de diferentes ministérios constitui um repasse e a de um desses órgãos para uma unidade gestora do mesmo ministério, sub‐repasse.
C
Certo
E
Errado
Execução orçamentária pode ser definida como a utilização dos créditos consignados no orçamento; a execução financeira, por outro lado, representa a utilização dos recursos financeiros, com vistas a atender a realização dos projetos e das atividades atribuídos a cada unidade. A respeito da execução orçamentária e financeira, julgue os próximos itens.
I A movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de programação financeira (SIAFI) é executada por meio de empenho, repasse e sub-repasse.
II Após a LOA ter sido aprovada e sancionada, o quadro de detalhamento da despesa (QDD) será definido como o ponto de partida para a execução orçamentária.
III O SIGPLAN é o sistema informatizado que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do estado do Rio de Janeiro.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Os tipos de descentralização de créditos e recursos que podem ocorrer entre duas universidades federais de estados diferentes são
A
repasse e sub-repasse.
B
destaque e provisão.
C
destaque e repasse.
D
provisão e sub-repasse.
E
provisão e repasse.
Relacione as colunas e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta.
1 – Cota
2 – Repasse
3 – Sub-repasse
( ) liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da administração indireta, e entre estas.
( ) movimentação intra-SIAFI, dos recursos da Conta Única do Órgão Central (STN) para o setorial de programação financeira.
( ) liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo Ministério, órgão ou entidade.
A
1 – 2 – 3
B
3 – 1 – 2
C
2 – 1 – 3
D
2 – 3 – 1
A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 e a liberação de recursos financeiros
da unidade gestora 09.002 para a 09.003 correspondem, respectivamente, a
A
um destaque e um sub-repasse.
B
uma provisão e um repasse.
C
um destaque e um repasse.
D
um repasse e uma provisão.
E
uma provisão e um sub-repasse.
A movimentação de recursos financeiros entre as diversas unidades orçamentárias e administrativas compreende cota, repasse e despesa.
C
Certo
E
Errado
Como se denomina a movimentação dos recursos executada por meio da liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de um mesmo Ministério, órgão ou entidade?
A
Sub-repasse.
B
Transferências de capital.
C
Repasse.
D
Operações de crédito Interna.
E
Cota.
O mecanismo de liberação de recursos financeiros vinculados ao orçamento, realizado pelos órgãos setoriais de programação financeira, para unidade orçamentária ou administrativa a eles vinculados, ou seja, que faça parte da estrutura do Ministério ou Secretaria, onde se encontra o órgão setorial de programação financeira, é denominado:
A
sub-repasse
B
repasse
C
cota
D
destaque
E
provisão
Denomina-se sub-repasse a disponibilização, pelo Ministério do Esporte, de recursos financeiros para o Ministério da Educação, após a descentralização do crédito orçamentário.
C
Certo
E
Errado
O órgão setorial de programação financeira do Tribunal
Regional do Trabalho, ao efetuar transferência de recursos para
uma de suas unidades gestoras, realiza um sub-repasse, que
constitui descentralização interna, mediante transferência entre
as respectivas contas.
C
Certo
E
Errado
A descentralização orçamentária da unidade orçamentária Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Nacional de Administração Pública (ENAP) é denominada repasse.
C
Certo
E
Errado
Os órgãos setoriais de programação financeira executam o programa de trabalho aprovado no orçamento por meio de liberações de recursos para as unidades gestoras denominadas sub-repasses.
C
Certo
E
Errado
Analise:
I. Cota é a primeira figura de descentralização de disponibilidades financeiras caracterizadas pela transferência do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais do sistema.
II. Repasse é a descentralização de disponibilidades financeiras vinculadas ao orçamento, realizada pelos órgãos setoriais de programação financeira, para as unidades executoras a eles vinculadas.
III. Sub-repasse é a descentralização das disponibilidades financeiras vinculadas ao orçamento, recebidos anteriormente sob a forma de cota, transferidos pelo órgão setorial de programação financeira para outro órgão ou ministério.
Em relação aos instrumentos de descentralização financeira, está correto o que consta APENAS em
A
III.
B
II.
C
I.
D
I e II.
E
I e III.
A movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de cota, repasse e sub-repasse. A cota é a movimentação intra-SIAFI dos recursos da conta única do órgão central para o setorial de programação financeira, enquanto o repasse é a liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da administração indireta.
C
Certo
E
Errado
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