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Uma unidade orçamentária, quando realiza uma descentralização interna de crédito, deverá também efetuar a transferência do respectivo recurso financeiro, a fim de propiciar à unidade recebedora os meios necessários para a realização dos pagamentos das despesas. Esse instrumento de transferência de recursos é denominado:
repasse
destaque
sub-repasse
cota financeira
movimentação financeira
Na execução financeira, a liberação de recursos às unidades gestoras é realizada por intermédio de cota, repasse e sub-repasse.
As transferências de limite de saque — cota, repasse, sub-repasse e pagamentos diversos — entre as unidades gestoras integrantes da conta única do Tesouro Nacional devem ser efetuadas por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), independentemente de qualquer autorização.
É correto afirmar que dotação orçamentária está para cota financeira e destaque orçamentário está para repasse financeiro, assim como provisão orçamentária está para subrepasse financeiro.
Cota, repasse e sub-repasse são figuras de descentralização financeira de natureza orçamentária.
A disponibilização de recursos financeiros para as unidades gestoras é realizada por intermédio de três mecanismos: cota, repasse e sub-repasse. O sub-repasse corresponde à liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
A movimentação de recursos do orçamento entre órgãos e entre unidades de um mesmo órgão é uma necessidade intrínseca à execução do orçamento. Assinale a opção falsa a respeito da descentralização de créditos e descentralização financeira.
A movimentação de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão independe da programação financeira.
A movimentação financeira entre o Tesouro Nacional e as setoriais financeiras dos órgãos não está vinculada à movimentação de crédito.
A movimentação financeira entre órgãos necessita de prévia e expressa autorização do Tesouro Nacional, em razão de restrições impostas pela Constituição Federal.
Os sub-repasses estão relacionados à descentralização interna de crédito.
As cotas financeiras são movimentações financeiras entre o Tesouro Nacional e as setoriais financeiras.
Provisão e Sub-repasse estão relacionados respectivamente com
pagamento de despesa e autorização orçamentária.
receita orçamentária e despesa orçamentária.
autorização orçamentária e transferência de recursos financeiros.
reserva de recursos financeiros para desembolso futuro e embolso de recursos orçamentários.
pagamento de despesa e autorização orçamentária.
Um sub-repasse efetuado entre unidades gestoras pertencentes ao mesmo ministério, será registrado, corretamente, na UG recebedora, do seguinte modo:
D – limite de saque com vinculação de pagamento
C – sub-repasse recebido
A contrapartida financeira para a descentralização de um crédito orçamentário no valor de R$ 5.000,00, realizada para unidade gestora integrante do próprio órgão, equivale a um(a)