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Questões de Concurso sobre Dotação
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, quando for efetuada a movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária, então ocorre a:
A
Modificação da despesa orçamentária.
B
Subvenção administrativa do orçamento.
C
Descentralização de créditos orçamentários.
D
Desconcentração das dotações orçamentárias.
E
Execução da disponibilidade de recursos financeiros.
As dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, são despesas de capital classificadas como inversões financeiras.
C
Certo
E
Errado
As dotações para a aquisição de imóveis considerados necessários à realização e obras públicas classificam-se como:
A
Inversões financeiras
B
Investimentos
C
Subvenções econômicas
D
Despesas de custeio
E
Transferências correntes
A dotação atualizada da função Saúde e o total de créditos adicionais abertos no exercício foram, respectivamente, em reais,
A
2.500.000 e 500.000
B
2. 750.000 e 500.000
C
2.350.000 e 650.000
D
2.750.000 e 650.000
E
2.350.000 e 500.000
As dotações orçamentárias destinadas à aquisição de imóveis que já se encontrem em utilização devem ser classificadas como investimentos pelos entes da Federação.
C
Certo
E
Errado
Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
A
Dotações para o planejamento e a execução de obras.
B
Amortização da Dívida Pública.
C
Constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas industriais e agrícolas.
D
Manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
E
Constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
As dotações destinadas pelo governo para cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda de gêneros alimentícios são consideradas subvenções econômicas.
C
Certo
E
Errado
As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais são consideradas subvenções econômicas.
C
Certo
E
Errado
A nota de dotação, utilizada para o registro da movimentação de créditos interna e externa, é um os documentos utilizados para a entrada de dados no SIAFI.
C
Certo
E
Errado
Leia.
“As dotações destinadas a aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital”, é classificada como:
A
Transferências de Capital
B
Subvenções sociais
C
Investimentos de títulos
D
Inversões Financeiras
E
Subvenções econômicas
A dotação orçamentária para serviços de terceiros obteve as seguintes informações no ano de 2024:
- Dotação inicial: R$ 4.500.000,00.
- Valor empenhado: R$ 4.700.000,00.
- Crédito adicional: R$ 400.000,00.
- Valor liquidado: ?
- Crédito adicional cancelado: R$ 100.000,00.
- Valor pago no exercício: R$ 3.900.000,00.
Sabendo que o valor inscrito em Restos a Pagar Processados foi de R$ 250.000,00, é possível afirmar que o valor inscrito em Restos a Pagar NÃO Processados foi de:
A
R$ 950.000,00.
B
R$ 850.000,00.
C
R$ 750.000,00
D
R$ 650.000,00.
E
R$ 550.000,00.
Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal, ser-lhes-ão entregues até o dia:
A
10 de cada mês.
B
15 de cada mês.
C
20 de cada mês.
D
25 de cada mês.
As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, de acordo com a Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 que estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, classificam-se como:
A
Despesas de manutenção.
B
Despesas fixadas.
C
Despesas inalteráveis.
D
Despesas de custeio.
E
Despesas acessórias.
O SAAE adquiriu um terreno no valor de R$ 50.000,00 para a construção de uma unidade de tratamento de água. No Orçamento existe a dotação própria, porém com um saldo de R$ 42.560,00. Para que a despesa possa ser empenhada, deverá ser aberto o seguinte crédito orçamentário:
A
Crédito Extraordinário;
B
Crédito Especial;
C
Crédito Educacional;
D
Crédito Suplementar.
As dotações para despesas que tenham classificação diversa a contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atenderem à manutenção de outras entidades de direito público ou privado são classificadas como
A
despesas de custeio.
B
inversões financeiras.
C
subvenções econômicas.
D
transferências correntes.
Em um cenário de epidemia de dengue, o governo de um Estado brasileiro verifica a necessidade de reforçar a dotação já prevista dos créditos de determinado programa de saúde, considerando o aumento das despesas.
Diante do exposto, é correto afirmar que há a possibilidade de abertura de um crédito
A
suplementar, incorporando-se à lei orçamentária anual do estado.
B
especial, que terá vigência restrita ao exercício em que haja sua autorização.
C
extraordinário, dependendo, no entanto, da existência de recursos disponíveis.
D
ordinários, que podem ser reabertos no exercício posterior.
O documento de controle da execução orçamentária que confirma a existência de crédito suficiente para atender a despesa pretendida é a nota de:
A
dotação
B
empenho
C
liquidação
D
compromisso
Caso o Município de São Paulo resolva destinar dotação para constituir ou aumentar o capital de entidade ou empresas que visem objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros, estará realizando, de acordo com o que dispõe a Lei no 4.320/1964, uma despesa classificada como
A
inversão financeira.
B
investimento.
C
subvenção social.
D
subvenção econômica.
E
transferência de capital.
As dotações destinadas à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, são consideradas pela Lei n° 4.320/1964 como:
A
Subvenções sociais.
B
Subvenções econômicas.
C
Origens fiscais.
D
Inversões financeiras.
O Prefeito Municipal da cidade AXZ precisa destinar verba para reforçar despesa prevista na dotação orçamentária do ano vigente. Para tanto, é correto que ele poderá instituir, após autorização em Lei:
A
Crédito especial.
B
Crédito superavitário.
C
Crédito extraordinário.
D
Crédito suplementar.
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