Questões de Concurso sobre Classificação da receita quanto aos efeitos sobre o patrimônio líquido

Se determinada transação no setor público gerar um registro no passivo patrimonial ao mesmo tempo em que produzir um crédito em conta de variação patrimonial diminutiva, então essa transação será classificada, quanto ao seu impacto, como

As receitas e despesas são elementos fundamentais para apuração do resultado do exercício. À luz dos conceitos contábeis, assinale a alternativa correta.

A dívida ativa tributária constitui um crédito a receber compondo o ativo do balanço patrimonial, cuja arrecadação, quando realizada, terá os registros contábeis correspondentes, inclusive o registro da receita realizada. Essa receita é classificada como:

As contas contábeis constituem o instrumento básico de classificação, registro e controle de todos os fatos que afetam o patrimônio das entidades. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)As contas de resultado, ao contrário das contas patrimoniais, não são encerradas ao final do exercício, sendo transportadas diretamente para o balanço patrimonial do exercício seguinte como saldos acumulados.

(__)As contas do Ativo são classificadas como contas patrimoniais e apresentam saldo devedor, sendo debitadas quando há aumento do elemento patrimonial que representam e creditadas quando há diminuição.

(__)As contas de receita apresentam saldo devedor e representam a origem de recursos que aumentam o patrimônio líquido da entidade, sendo encerradas por débito na conta de apuração do resultado do exercício.

(__)As contas patrimoniais integram o Balanço Patrimonial e se dividem em contas do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido, sendo seus saldos transferidos para o exercício seguinte ao final do período.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

As Reservas de Capital são contas do Patrimônio Líquido que registram valores recebidos pela entidade que não transitam pelo resultado, representando contribuições que reforçam sua estrutura de capital sem serem contrapartida de receitas operacionais. A legislação societária define as rubricas que podem compor essas reservas. Considerando a natureza das Reservas de Capital, analise as afirmativas a seguir.

I. O ágio na emissão de ações, que é a diferença entre o preço de emissão e o valor nominal (ou o valor destinado ao capital social nas ações sem valor nominal), é classificado como Reserva de Capital.

II. O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, por representarem entradas de recursos sem contraprestação direta em bens ou serviços, compõem as Reservas de Capital.

III. Os valores recebidos a título de doações e subvenções governamentais para investimento, destinados a estimular a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, são registrados como Reservas de Capital.

Está CORRETO o que se afirma em:

No cálculo da receita corrente líquida, são consideradas as receitas:

Com base na classificação da receita por categoria econômica, segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), as receitas poderão ser correntes ou de capital. Assinale a alternativa que corresponde a uma receita de capital.

A Receita Corrente Líquida (RCL) é um indicador importante para a gestão fiscal, sendo utilizada para calcular limites de endividamento e de aplicação de recursos públicos. A respeito do cálculo da Receita Corrente Líquida, é correto afirmar que:

Ao analisar, hipoteticamente, as demonstrações contábeis do Município de Joinville, um servidor da Coordenação de Contabilidade identificou ingresso de recursos financeiros no valor de R$ 4.000.000, que foram precedidos de registro de reconhecimento de direito. Desse montante, R$ 2.000.000 referem-se a valores vinculados a obrigações correspondentes. Considerando a natureza desses ingressos de recursos sob a ótica do impacto na situação patrimonial líquida do Município, é correto afirmar que tais entradas devem ser classificadas como

Para fins contábeis, de acordo com o MCASP (2023), a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em

Considere os saldos apresentados na tabela a seguir, com dados extraídos do Quadro demonstrativo da Receita de um ente público estadual ao final de um determinado exercício (com valores expressos em milhares de reais).

À luz da classificação das receitas por categoria econômica, o montante de receitas que impactaram o patrimônio do ente naquele ano, em milhares de reais, representa:

Avalie se as afirmativas a seguir estão corretas, em sentido estrito, quanto à classificação da receita orçamentária.

I. A Receita Pública excluída do cálculo do resultado primário será classificada como financeira, segundo o critério de identificador do resultado primário.

II. Receitas Correntes aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido. De igual modo, as Receitas de Capital também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.

III. São Receitas de Capital as provenientes de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas e da conversão em espécie de bens e direitos, dos recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

Está correto o que se afirma em

Podemos compreender que os ganhos são reconhecidos no momento em que são realizados, refletindo aumentos no patrimônio líquido da entidade. Eles podem surgir de diversas fontes, como a venda de ativos não operacionais ou a recebimento de indenizações.

A classificação das contas no sistema contábil é ramificada em dois grandes tipos. Sobre esses dois tipos, assinalar a alternativa CORRETA:

Em geral, os ingressos extraorçamentários trazem reflexos no patrimônio líquido das entidades governamentais.

Quanto ao impacto patrimonial líquido e para fins contábeis, as receitas públicas, cujo ingresso não represente o reconhecimento de direitos, são classificadas como

Uma receita orçamentária não efetiva é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso da receita

Os atos a executar que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou indiretamente, por exemplo: direitos e obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros; garantias e contragarantias recebidas e concedidas devem ser evidenciadas:

A Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei. Considerando a Receita Pública, assinale a alternativa correta.