Questões de Concurso sobre Receitas extraorçamentárias

 
 
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Determinado estado da Federação, durante o exercício de 2018, registrou os eventos apresentados na tabela a seguir.



Segundo os dados apresentados, o total da receita extraorçamentária do exercício de 2018 foi de


A

R$ 330,00.


B

R$ 440,00.


C

R$ 740,00.


D

R$ 1.040,00.

De acordo com o texto literal do item 3.1.1 da página 36 do MCASP 11ª Edição, os ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero:


A

agente depositário.


B

proprietário definitivo.


C

herdeiro universal.


D

doador voluntário.


E

comprador oficial.

No que tange aos ingressos extraorçamentários, assinale a alternativa que apresenta corretamente exemplos desses ingressos, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.


A

Receitas tributárias e de contribuições.


B

Depósitos em caução, fianças, operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), a emissão de moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.


C

Receitas patrimoniais, agropecuárias e industriais.


D

Transferências correntes e de capital.


E

Receitas de serviços e outras receitas correntes.

No âmbito da execução orçamentária de uma entidade do setor público, determinadas movimentações financeiras não transitam pelo orçamento, por não representarem despesas orçamentárias. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a uma despesa de natureza extraorçamentária.


A

Empenho de despesa com serviços de manutenção predial.


B

Pagamento de despesas com material de consumo.


C

Pagamento de salário-família, salário-maternidade e auxílio-natalidade.


D

Inscrição de restos a pagar processados.

No conjunto dos ingressos de recursos demonstrados no balanço financeiro, constam os recebimentos classificados como extraorçamentários. Dentre eles, destacam-se:


A

recebimentos da venda de ativos


B

créditos recebidos da dívida ativa


C

empréstimos bancários contraídos


D

juros de mora de tributos pagos em atraso


E

inscrição de restos a pagar processados e não processados

De acordo com os dados fornecidos, assinale a alternativa que evidencia o CORRETO valor a ser demonstrado na linha “Recebimentos Extraorçamentários” do Balanço Financeiro do Município de Louva Deus referente ao exercício de 2025.


A

118.000,00


B

255.000,00


C

293.000,00


D

373.000,00


E

198.000,00

Os valores recebidos sob o título de ingressos extraorçamentários são demonstrados no balanço da contabilidade pública denominado:


A

financeiro


B

patrimonial


C

orçamentário


D

das mutações financeiras

Os elementos demonstrados no balanço financeiro compreendidos entre os ingressos extraorçamentários são os(as):


A

multas dos impostos pagos fora do prazo


B

receitas previstas em exercícios anteriores


C

rendimentos dos investimentos financeiros


D

ingressos de recursos relativos a consignações em folha de pagamentos

Assinale a única alternativa que apresentam informações que NÃO devem constar na proposta orçamentária:


A

Gastos com juros da dívida pública.


B

Recursos destinados para aquisição de material de consumo.


C

Receita prevista com operação de crédito e venda de bens imóveis.


D

Dotação para a realização de obras públicas.


E

Receitas e despesas extraorçamentárias.

À luz dos dados apresentados, o valor dos recebimentos extraorçamentários a ser evidenciado no Balanço Financeiro é de:


A

105.000,00.


B

100.000,00.


C

75.000,00.


D

130.000,00.

Analise as assertivas abaixo sobre Ingressos Extraorçamentários, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 11ª Edição:


I. São recursos financeiros de caráter temporário.

II. O Estado atua como mero agente depositário.

III. Cauções e fianças são exemplos de ingressos extraorçamentários.


É correto o que se afirma em:


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

II e III, apenas.


D

III, apenas.


E

I, II e III.

Em 2024, uma entidade do setor público recebeu R$50.000 de terceiros, à título de fiança, sendo a entidade um agente depositário.


O valor deve ser classificado como


A

receita corrente.


B

receita de capital.


C

ingresso extraorçamentário.


D

receita corrente intraorçamentárias.


E

ireceitas de capital Intraorçamentárias.

De acordo com o MCASP, receita extraorçamentária é aquela:


A

Destinada exclusivamente a fundos especiais.


B

Não prevista na LOA, mas que constitui ingresso definitivo.


C

Proveniente de tributos e taxas.


D

Que não integra o orçamento público e não constitui ingresso definitivo para o ente.


E

Arrecadada via operações de crédito.

No Balanço Financeiro referente ao exercício de 2023, o valor a ser evidenciado na linha “Recebimentos Extraorçamentários” é:


A

40.000,00.


B

80.000,00.


C

120.000,00.


D

140.000,00.


E

160.000,00.

Em relação aos ingressos extraorçamentários, é correto afirmar:


A

referem-se a recursos financeiros de caráter temporário.


B

integram a Lei de Orçamento Anual.


C

têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.


D

seguem o princípio orçamentário da universalidade.


E

são aqueles provenientes de operações de crédito.

Analise as seguintes disposições sobre “Ingressos extraorçamentários”:


1 - São recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário.

2 - Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA).

3 - Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.


(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. 11ª ed., 2024, p. 36)


De acordo coma norma referida estão corretos os itens:


A

1 e 2, apenas.


B

1 e 3, apenas.


C

2 e 3, apenas.


D

1, 2 e 3.

As fontes de recursos dos valores extraorçamentários devem estar sempre associadas à identificação de que o recurso é do exercício atual.


C

Certo


E

Errado

O total de recebimentos extraorçamentários a ser evidenciado no balanço financeiro é de R$ 565.000.


C

Certo


E

Errado

Os ingressos e dispêndios públicos podem ser classificados como orçamentários ou extraorçamentários. Os extraorçamentários não integram o orçamento público e representam entradas e saídas compensatórias. Sobre os ingressos extraorçamentários, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:


(__)Os depósitos em caução recebidos de licitantes como garantia de contrato são considerados ingressos extraorçamentários, pois o valor pertence a terceiros e será devolvido.

(__)A arrecadação de impostos, como o IPTU e o ISS, é classificada como ingresso extraorçamentário, pois entra no caixa da prefeitura temporariamente.

(__)As consignações em folha de pagamento (ex: retenção de INSS dos servidores) são ingressos extraorçamentários, pois a entidade retém o valor para repassar ao destinatário (Previdência).

(__)As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) são classificadas como receitas orçamentárias de capital, pois aumentam o endividamento.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:


A

V, F, V, F.


B

F, F, V, V.


C

V, V, F, F.


D

F, V, V, F.


E

V, F, F, V.

Depois de reconhecer uma receita orçamentária de R$100.000, uma entidade do setor público observou fatos supervenientes que ensejaram a necessidade de restituição de uma parte do valor.


Estes devem ser registrados como


A

despesa orçamentária.


B

despesa extraorçamentária.


C

receita extraorçamentária.


D

dedução de receita orçamentária.


E

dedução de receita extraorçamentária.

 
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