Questões de Concurso sobre Conforme Portaria 163/01

Quando da elaboração da programação orçamentária para determinado ano, uma secretaria estadual de saúde firmou acordo de cooperação com um consórcio público intermunicipal para concretização compartilhada de atividades ligadas à vigilância sanitária. O repasse de recursos, provenientes do orçamento da União, ocorrerá diretamente ao consórcio, sem a intermediação de estados ou municípios. Considerando a classificação segundo a modalidade de aplicação, conforme disposto na Portaria Interministerial nº 163/2001 atualizada, assinale a alternativa que representa a classificação correta para essa despesa.

Associe a segunda coluna (itens numerados de 1 a 5) com a primeira coluna (classificação das receitas conforme a Portaria n.º 163 de 2001).

A. Receita Corrente

B. Receita de Capital

1. Alienação de bens móveis.

2. Contribuições sociais.

3. Imposto sobre a exportação.

4. Operações de crédito externas.

5. Amortização de empréstimos.

Considerando a ordem de cima para baixo apresentada na segunda coluna, a associação correta é:

Segundo a Portaria n.º 163/2001, é classificada como uma receita orçamentária de capital a proveniente de operações de crédito

No contexto da classificação da receita orçamentária por natureza, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O código de natureza de receita é estabelecido por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163.

(__)A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de seis dígitos numéricos.

(__)Até o exercício financeiro de 2021, a estrutura do código de natureza de receita não possuía identificação para a Origem da receita.

Após análise, assinale a alternativa cuja ordem de julgamento de cima para baixo está correta:

De acordo com a Portaria n.º 163/2001, anexo I, a classificação da receita tributária é

Assinale a opção que contenha a seqüência exata dos elementos das despesas indicados nos códigos a seguir relacionados, contidos na Portaria 163/01: