Questões de Concurso sobre Receita dos Conselhos Profissionais

 
 
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Dos serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas a um Conselho de Medicina, o fato gerador para a retenção das contribuições (PIS/PASEP, COFINS e CSLL) é o pagamento, e não o crédito, como acontece no caso do imposto de renda. Com isso, é correto afirmar que as contribuições poderão ser retidas em períodos diferentes da retenção do IR.


C

Certo


E

Errado

A equipe contábil do CRC‑AM registrou as anuidades recebidas como transferências correntes da União, considerando‑se a sua natureza de contribuição parafiscal.


C

Certo


E

Errado

No que concerne à classificação por natureza, as receitas de contribuições arrecadadas dos profissionais inscritos nos conselhos fiscalizadores de profissões, a exemplo do CRC-PR, classificam-se na categoria corrente, na origem “impostos, taxas e contribuições de melhoria”.


C

Certo


E

Errado

Em relação às Receitas Públicas, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


( ) Receitas Intraorçamentárias são ingressos oriundos de operações realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social no âmbito de uma mesma esfera de governo.

( ) As Contribuições de Interesse de Categorias Profissionais ou Econômicas, tais como a Anuidade cobrada para a Categoria QI – Enfermeiro, pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, constituem Receitas Correntes Tributárias desse órgão.

( ) Receitas Ordinárias possuem característica de continuidade, como por exemplo, as receitas correntes tributárias, ao passo que as Receitas Extraordinárias não possuem tal característica, como, por exemplo, a receita de capital decorrente da alienação de ativos imobilizados.

( ) Para fins de reconhecimento de Receitas Públicas sob o enfoque orçamentário, todo ingresso de recurso financeiro, inclusive os transitórios e com obrigação de restituição imediata, constitui Receitas Públicas.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.



A

V – F – V – F.


B

F – V – F – V.


C

F – V – V – F.


D

V – F – V – V.


E

F – F – F – V.

 
 
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