Questões de Concurso sobre Estágio da licitação

O Governo do Estado de Paraná pretende construir um novo hospital estadual de alta complexidade, com centro cirúrgico de última geração, unidades de terapia intensiva e equipamentos de diagnóstico por imagem integrados. O projeto envolve, de forma indissociável, a elaboração do projeto executivo, a construção do prédio, a instalação dos equipamentos médicos complexos e a manutenção predial e tecnológica por um período de 5 anos após a entrega. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação mais adequada para este caso.

Duas empresas, uma brasileira e uma estrangeira, apresentaram propostas para fornecer computadores a um órgão público federal:

• Proposta da empresa brasileira: R$ 10.000,00 (computadores fabricados no Brasil, atendendo às normas técnicas brasileiras);

• Proposta da empresa estrangeira: R$ 9.500,00 (computadores fabricados no exterior);

Nesse caso hipotético, considerando o julgamento das propostas segundo o critério de menor preço:

Uma despesa executada por meio de suprimento de fundos, a qual é uma espécie de adiantamento de recursos financeiros para que um servidor público execute gastos em nome do órgão a que pertence, deve ser sempre precedida de licitação.

Uma prefeitura de uma cidade pequena está planejando realizar uma licitação para a contratação de uma empresa para fornecer serviços de coleta de lixo. A cidade está crescendo rapidamente e precisa de um serviço eficiente e confiável para lidar com o aumento da quantidade de resíduos. Como parte do processo de licitação, várias empresas locais e regionais expressaram interesse em participar. Quais são os critérios mais importantes que a prefeitura deve considerar ao avaliar as propostas das empresas concorrentes para o serviço de coleta de lixo?

Na liquidação de uma despesa, a nota da dotação representa o documento de entrada que habilita o gestor a registar a obrigação de pagamento decorrente do passivo assumido pela prestação de serviço pela empresa contratada mediante licitação.

Uma entidade do setor público abriu uma licitação, cujo serviço incluirá uma obra pública. A licitação foi feita respeitando os termos da legislação própria e com observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório. Para o julgamento das propostas, o ente público deverá utilizar dos critérios de julgamento, previstos na Lei n° 8.987/95, e atualizações posteriores. Nesse sentido, assinale a alternativa que contenha um desses critérios de julgamento.

Serão necessariamente precedidas de licitação:

1. As diárias.

2. As alienações.

3. As concessões.

4. Os serviços, inclusive de publicidade.

5. As nomeações para cargo ou emprego público.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Considerando os conceitos básicos de contabilidade pública e licitações, assinale a afirmativa correta.

Em uma licitação para execução de serviços de reparos de instalações com fornecimento de peças, a proposta vencedora apresentou uma planilha com preços para peças e materiais de R$ 1.000 e de mão de obra de R$ 500.

Assinale a alternativa correta quanto à melhor classificação contábil desse caso.

Consoante o manual de procedimentos orçamentários da STN, o estágio da licitação faz parte da etapa de planejamento da despesa orçamentária.

Para fins de licitação, o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual denomina-se