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Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno
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O orçamento-programa, introduzido na legislação brasileira a
partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, tem
como preocupação básica a identificação dos custos dos
programas.
C
Certo
E
Errado
A apuração e contabilização dos custos da execução dos
programas, diferentemente da contabilidade fiscal
convencional — desenvolvida de forma centralizada —,
envolve diretamente as unidades executoras. A
compatibilização entre as dimensões física e financeira no
orçamento-programa é essencial para tornar o planejamento
exequível.
C
Certo
E
Errado
A organização atual da matéria orçamentária no país inspira-se
no conceito de orçamento-programa.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas abaixo, com relação ao orçamento-programa e ao orçamento tradicional, segundo Giacomoni (2012)
I - É com base na classificação por atividades que o orçamento-programa é elaborado e apresentado, bem como executado e controlado.
II - No orçamento tradicional, o controle visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento.
III - O processo orçamentário tradicional é baseado nos processos de planejamento e programação, incluindo as funções executivas da organização.
IV - Ao contrário do Programa, cuja utilidade maior está em propiciar análises e avaliações ao nível dos escalões superiores, a Atividade é o instrumento de operacionalização do orçamento.
Assinale a opção correta.
A
Apenas as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
B
Apenas as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
C
Apenas as afirmativas II e IV são verdadeiras.
D
Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras.
E
Apenas as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
Um dos desafios do orçamento-programa é identificar os
produtos finais que constituem o alvo das ações de governo:
às vezes meros produtos intermediários ou de segunda linha
e associados a dimensões estritamente quantitativas.
C
Certo
E
Errado
O orçamento moderno caracteriza-se por ser um instrumento de
A
negociação política.
B
organização financeira.
C
contabilidade.
D
administração.
E
controle político.
A concepção do orçamento como um elo entre o planejamento e as funções executivas da organização está relacionada ao conceito de orçamento:
A
base-zero;
B
participativo;
C
programa;
D
por competência;
E
por desempenho.
O produto final de um programa é o seu resultado e não simplesmente as ações-meio que ele gera. Assim, em um programa de combate a determinada doença que possa levar à incapacidade temporária para o trabalho e ao óbito, o que efetivamente se deve esperar é o atingimento de uma meta de indivíduos vacinados e de regiões abrangidas.
C
Certo
E
Errado
Os custos dos programas, mensurados pela identificação dos
meios e insumos necessários para a obtenção de resultados, são
um dos elementos essenciais do orçamento-programa.
C
Certo
E
Errado
Sob influência das práticas orçamentárias desenvolvidas nos Estados Unidos a partir do século XX, a concepção moderna do orçamento público tem como objetivo:
A
aperfeiçoar sua eficácia como forma de controle político;
B
direcionar seu uso como instrumento de administração;
C
evitar ao máximo a expansão dos gastos públicos;
D
fortalecer a eficácia do caráter jurídico do orçamento;
E
reduzir o impacto dos gastos governamentais na economia.
Com relação ao modelo orçamentário brasileiro, é correto afirmar que a (o)
A
elaboração do orçamento compete exclusivamente ao Poder Executivo.
B
modelo orçamentário adotado no Brasil é o orçamento tradicional, cujo foco principal é o objeto do gasto público.
C
Orçamento Geral da União compõe-se de três peças distintas: o Plano Plurianual; a Lei das Diretrizes Orçamentárias; e, a Lei Orçamentária Anual.
D
implantação do orçamento-programa exige o planejamento das ações antes da execução orçamentária, estabelecendo os objetivos como critério para a alocação dos recursos.
E
orçamento-programa surgiu no Brasil a partir da Constituição de 1988 e consagrou a integração entre o planejamento e o orçamento público.
Ano:
2014
O orçamento-programa tem ênfase nos instrumentos de
integração dos esforços governamentais no sentido de
concretização dos objetivos e é considerado como uma
evolução do orçamento tradicional.
NÃO está associado ao conceito de orçamento-programa o
fato de
A
a estrutura do orçamento destacar os aspectos administrativos
e de planejamento.
B
as decisões orçamentárias considerarem os custos
dos projetos e programas.
C
as decisões orçamentárias serem tomadas com base
em avaliações e análises técnicas.
D
as necessidades financeiras das unidades organizacionais
serem priorizadas na elaboração do orçamento.
E
os mecanismos de controle objetivarem avaliar a eficácia
das ações.
Constitui-se no mais atual e mais moderno tipo de Orçamento Público. Ele é um plano de trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. Apresenta uma visão gerencial e seu foco é nas realizações. Essa técnica de elaboração orçamentária denomina-se orçamento:
A
programa.
B
participativo.
C
incremental.
D
de desempenho.
E
tradicional.
O orçamento público é um documento contábil e financeiro desvinculado do planejamento governamental.
C
Certo
E
Errado
O orçamento público, instrumento que discrimina as despesas
dos programas governamentais segundo sua natureza, enfatiza
os fins almejados de modo a demonstrar o alvo e a finalidade
dos gastos públicos bem como identificar o responsável pela
execução desses programas.
C
Certo
E
Errado
Com relação ao Orçamento-Programa, pode-se
afirmar que:
A
as despesas são fixadas para serem aplicadas
nas categorias econômicas, elementos,
subelementos e itens de despesas
B
as despesas são fixadas para serem aplicadas
nas funções, subfunções, programas, projetos,
atividades e operações especiais
C
em sua estrutura, são totalmente priorizados
os aspectos contábeis da gestão e os critérios
de classificação baseiam-se em unidades
administrativas
D
são considerados todos os custos dos
programas, inclusive os que extrapolam o
exercício financeiro
Sobre a(s) característica(s) do orçamento-programa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O orçamento-programa normalmente não reflete ações planejadas.
II. Em relação à finalidade, a ênfase do orçamento-programa consiste nas coisas que o governo compra.
III. O orçamento-programa identifica programas de trabalho, objetivos e metas, compatibilizando-os com os planos de médio e longo prazo.
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
Apenas III.
D
I, II e III.
E
Apenas I e III.
Sobre o sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal, analise as assertivas abaixo.
I. A imagem prospectiva da estratégia de desenvolvimento em um sistema orçamentário resulta da escolha de objetivos e metas observadas tanto em coeficientes econômicos quanto nos sociais.
II. A integração entre orçamento e planejamento foi institucionalizada pela Constituição Federal de 1988 e tornou compulsória a elaboração do Plano Plurianual (PPA), do orçamento anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
III. O orçamento-programa difere do orçamento comum, pois, neste último, a previsão de recursos financeiros e sua destinação decorrem da elaboração de um plano completo.
É correto o que se afirma em
A
I e III, apenas.
B
III, apenas.
C
II, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I, II e III.
Na elaboração do orçamento-programa serão considerados, além dos recursos consignados no Orçamento da União, os recursos
A
extraorçamentários vinculados à execução do programa do Governo.
B
oriundos do saldo da balança comercial.
C
advindos de empréstimos internacionais.
D
auferidos a partir da venda de títulos públicos.
E
das transferências unilaterais.
A vinculação entre planejamento e orçamento, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma característica básica do orçamento
A
tradicional.
B
base-zero.
C
programa.
D
de desempenho.
E
participativo.
Gerar simulado