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Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno
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Acerca da programação qualitativa da despesa orçamentária, assinale a opção que torna correta a seguinte frase:
“A estruturação atual do orçamento público considera que as programações orçamentárias estejam organizadas em _______(1)_______ e que essas(es) possuam programação _______(2)_______.”
A
(1) programas de trabalho /
B
(1) funções /
C
(1) subfunções /
D
(1) projetos /
E
(1) atividades /
A classificação por categoria econômica possibilita que o orçamento constitua instrumento de análise e ação de política econômica, para ser utilizado, por exemplo, no fomento ao desenvolvimento nacional e no controle do deficit público.
C
Certo
E
Errado
O orçamento moderno configura-se como instrumento de intervenção planejada do Estado na economia para a correção de distorções e o incentivo ao desenvolvimento econômico. No Brasil, a adoção de uma estrutura orçamentária embasada em programas, projetos e atividades, a partir da CF, representou importante passo em direção à modernização do sistema orçamentário brasileiro.
C
Certo
E
Errado
O orçamento-programa do governo, instrumento para organização da ação estatal, baseia-se em programas finalísticos e de apoio às políticas públicas.
C
Certo
E
Errado
Complete o texto abaixo, de modo a tornar a afirmação correta.
Instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, a(o) ______________ é o módulo comum integrador entre o plano e o orçamento.
A
função
B
subfunção
C
programa
D
projeto
E
atividade
Sobre o orçamento-programa NÃO está correto afirmar.
A
põe em destaque as metas, os objetivos e as intenções do Governo.
B
discrimina as despesas segundo a sua natureza, dando ênfase aos fins, de modo a demonstrar em que e para que o Governo gastará e também quem será o responsável pela execução de seus programas.
C
preocupa-se em enfatizar os fins e não os meios.
D
consolida um grupo de programas que o Governo pretende realizar durante um período.
E
nada mais é que um aperfeiçoamento do orçamento tradicional e deve ter, entre outros, como objetivo, conduzir uma redução de custo.
No que se refere ao orçamento-programa é INCORRETO afirmar que:
A
é um instrumento que permite avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
B
é um instrumento de ligação entre o planejamento e as funções de um ente público.
C
nele são identificáveis os órgãos responsáveis pela execução, os órgãos responsáveis pelo controle, as ações em que os recursos serão gastos e os resultados esperados.
D
é um instrumento de ação administrativa para execução dos planos de longo, médio e curto prazos.
E
em sua elaboração, são considerados os custos dos programas apenas para o exercício financeiro vigente.
Os programas dos quais resultam bens ou serviços públicos diretamente à sociedade são classificados como programas de apoio às políticas públicas e áreas especiais.
C
Certo
E
Errado
"O planejamento, a programação e o orçamento, como um sistema integrado de gerência, têm por objetivo avaliar os custos para a consecução das metas traçadas em comparação com os benefícios a serem esperados dos mesmos, e assim tornar possível o uso inteligente pelo poder público." (SILVA, Lino M. Contabilidade Governamental. São Paulo: Atlas, 2004). Assim, verifica-se um esforço para integrar os planos e orçamentos por meio de um instrumento de organização das ações governamentais, visando a realização dos objetivos pretendidos pelos gestores públicos, denominado de
A
projeto.
B
atividade.
C
programa.
D
operações especiais.
E
plano de governo.
O sistema de planejamento e de orçamento federal tem entre suas finalidades a formulação de planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta com referência às características do
orçamento-programa.
A
Todos os programas devem ser concluídos a cada novo ciclo
orçamentário.
B
O controle objetiva, principalmente, avaliar a legalidade no
cumprimento do orçamento.
C
Não possui vinculação a um instrumento central de
planejamento das ações de governo.
D
É o elo entre o planejamento e as funções executivas do
governo.
E
Apresenta duas dimensões: objeto do gasto e programa de
trabalho, também conhecido como orçamento funcional.
A metodologia de elaboração do orçamento-programa foi introduzida no Brasil depois da promulgação da CF e rompeu completamente com a prática de discriminar os gastos públicos de acordo com o tipo de despesa a ser realizada.
C
Certo
E
Errado
Suponha que, pouco antes do final do exercício, seja necessário abrir um crédito adicional em um ente que apresentou os seguintes dados: • a receita arrecadada ficou R$ 500.000,00 inferior à prevista, mas R$ 250.000,00 superior à despesa realizada; • foram abertos R$ 120.000,00 em créditos extraordinários mediante cancelamento de dotações; • foram reabertos R$ 135.000,00 de créditos adicionais não utilizados no exercício anterior; • o superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior foi de R$ 245.000,00. Nessas condições, é correto concluir que seria possível abrir crédito suplementar ou especial de até R$ 110.000,00.
C
Certo
E
Errado
A ênfase no objetivo do gasto, em vez da simples
preocupação com a categoria de dispêndio, caracteriza o:
A
gasto público;
B
orçamento programa;
C
controle finalístico;
D
orçamento base-zero;
E
processo de despesa pública.
Analise as frases:
• Plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução.
• Instrumento utilizado pelos órgãos da Administração Pública para as transferências de créditos orçamentários para outro órgão ou entidade visando à execução de programas de trabalho em regime de mútua cooperação.
Os conceitos acima caracterizam, respectivamente:
A
orçamento bruto e orçamento-programa
B
orçamento bruto e especificação
C
orçamento financeiro e licitação
D
orçamento-programa e empenho
E
orçamento-programa e convênio
O tipo de orçamento adotado pelos governos no Brasil, cujo principal objetivo é a articulação com o planejamento, denomina-se
A
orçamento-programa.
B
orçamento participativo.
C
orçamento por desempenho.
D
orçamento clássico.
E
orçamento de base zero.
Um dos desafios do orçamento-programa é a definição dos produtos finais de um programa de trabalho. Certas atividades têm resultados intangíveis e que, particularmente na administração pública, não se prestam à medição, em termos quantitativos.
C
Certo
E
Errado
Orçamento programa
A
é aquele que estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou as tarefas a realizar.
B
em como característica a não existência de direitos adquiridos em relação aos recursos autorizados no orçamento anterior, devendo ser justificadas todas as atividades a serem desenvolvidas no exercício corrente.
C
possui medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações, os esforços despendidos na execução do orçamento e a responsabilidade pela sua execução.
D
é o orçamento clássico, confeccionado com base no orçamento do ano anterior e acrescido da projeção de inflação.
E
apresenta duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e as ações desenvolvidas.
Assinale a opção verdadeira a respeito dos programas de governo.
A
Programa é um módulo integrador entre o plano e o orçamento e tem como instrumento de sua realização as ações de governo.
B
Programa é o conjunto de ações de uma unidade orçamentária e visa à integração do plano de governo do ente ao orçamento.
C
Um programa, do ponto de vista orçamentário, é o conjunto de atividades e projetos relacionados a uma determinada função de governo com vistas ao cumprimento da finalidade do Estado.
D
É o conjunto de ações de caráter continuado com vista à prestação de serviços à sociedade.
E
Os programas de governo são considerados temporários e permanentes, dependendo das condições de perenidade das ações desenvolvidas pelo ente público.
A soma das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária e outras, de qualquer natureza, não pode ultrapassar o montante das despesas de capital.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado