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Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno
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O orçamento-programa foi introduzido no Brasil por meio da Lei no 4.320/64 e do Decreto-Lei no 200/67. A Constituição Federal de 1988 consolidou definitivamente o orçamento-programa no Brasil, ao vincular o processo orçamentário ao PPA, à LDO e à LOA. Orçamento-programa é um
A
documento que prevê apenas a fixação da despesa
e a previsão da receita, constituindo a principal peça
contábil-financeira para a orientação da ação governamental.
B
programa que compreende as metas e prioridades
da Administração Pública Federal, orienta a elaboração
da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as
alterações na legislação tributária e estabelece a
política de aplicação das agências financeiras oficiais
de fomento.
C
documento que se preocupa com a efetividade e a
eficiência dos gastos públicos das estatais.
D
plano de trabalho, um instrumento de planejamento
da ação do governo, por meio da identificação dos
seus programas de trabalho, projetos e atividades,
além do estabelecimento de objetivos e metas a
serem implementados, bem como a previsão dos
custos relacionados.
E
plano de trabalho que tem por finalidade estabelecer
as diretrizes, objetivos e metas da administração
pública federal, de forma regionalizada, orientando a
ação governamental apenas dos governos
subnacionais.
Caracteriza o Orçamento-Programa, em relação a outras técnicas de elaboração orçamentária, a ênfase
A
no controle político do Poder Legislativo sobre os gastos do Poder Executivo.
B
na contenção dos gastos governamentais para adequá-los ao nível de arrecadação.
C
na justificativa do aumento de verbas em relação ao orçamento anterior.
D
no controle interno e externo de cada gasto realizado pelo Poder Executivo.
E
no planejamento da ação governamental e na avaliação dos resultados.
A idéia de planejamento está fortemente impregnada no orçamento-programa por realçar as realizações pretendidas, os custos necessários e as respectivas fontes de recursos.
C
Certo
E
Errado
Entre as características do orçamento-programa, há uma opção falsa. Aponte-a.
A
Orçamento é o instrumento de ligação entre o planejamento e as funções executivas da organização.
B
As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
C
Há utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
D
Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos do programa, inclusive os que extrapolam o exercício.
E
O principal critério de classificação é o institucional.
No modelo orçamentário vigente no Brasil, o conceito de categoria econômica denominada despesas correntes está vinculado ao fato de que elas não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
C
Certo
E
Errado
São os elementos essenciais do Orçamento-programa:
A
as metas; o custo-benefício; o retorno esperado dos programas e os insumos estabelecidos.
B
os objetivos e propósitos perseguidos; os programas; os custos dos programas e medidas de desempenho.
C
o custo-benefício; os objetivos específicos, as metas e os propósitos perseguidos e o valor dos insumos.
D
a definição das metas e objetivos determinados, os propósitos esperados, o custo-benefício e os programas de execução.
E
a determinação das medidas de desempenho, o valor da incorporação e o custo-benefício objetivamente programado.
estar desvinculado formalmente do planejamento de médio e longo prazos.
C
Certo
E
Errado
A classificação funcional-programática materializa o
conceito de orçamento-programa, definindo o órgão ou
entidade da administração pública incumbida de executar
tais programas.
C
Certo
E
Errado
Na metodologia atual de elaboração do orçamento federal, o programa é constituído de ações que têm por finalidade combater as causas do problema de determinado públicoalvo, devendo existir relação consistente de causa e efeito entre o problema a resolver e os atributos do programa.
C
Certo
E
Errado
O orçamento-programa pode ser definido como um plano de
trabalho que contém um conjunto de ações a realizar e a
identificação dos recursos necessários à sua execução.
O orçamento-programa não é apenas documento financeiro,
mas instrumento de operacionalização das ações do governo,
em consonância com planos e diretrizes estabelecidos.
C
Certo
E
Errado
No âmbito federal, a despesa pública, na Lei Orçamentária Anual, é classificada por funções, que se subdividem em programas.
C
Certo
E
Errado
O principal critério de classificação utilizado é o funcionalprogramático.
C
Certo
E
Errado
Há convergência entre o planejamento de médio prazo e os orçamentos anuais por meio do programa, elo comum e integrador do plano plurianual e dos orçamentos anuais.
C
Certo
E
Errado
O controle visa avaliar a qualificação técnica dos agentes governamentais.
C
Certo
E
Errado
Programas são as ações desenvolvidas pelo governo, direta ou indiretamente, reunidas em seus grupos maiores, por meio das quais o governo procura alcançar os objetivos nacionais.
C
Certo
E
Errado
O Orçamento-Programa contribui para o planejamento governamental, pois é capaz de expressar com maior veracidade a responsabilidade do Governo com a sociedade. Assinale a única opção falsa no que diz respeito às características do planejamento governamental.
A
Identificação das necessidades de bens e serviços.
B
Diagnóstico da situação futura.
C
Discriminação e quantificação das metas e seus custos.
D
Definição clara dos objetivos para a ação.
E
Avaliação dos resultados obtidos.
A alocação de recursos visa a consecução de objetivos e metas.
C
Certo
E
Errado
"Um plano de trabalho expresso por um conjunto de ação a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução, na viabilização de seus projetos, atividades e operações especiais." Esta diretriz conceitua o orçamento público
A
tradicional.
B
programa.
C
flexível.
D
fixo.
E
estático.
A integração entre o planejamento, a priorização e as ações compreendidas no orçamento aprovado opera-se
a
pelas funções.
b
pelas subfunções.
c
pelos projetos e atividades.
d
pelos programas.
e
pelas atividades, projetos e operações especiais.
O plano operacional que expressa um conjunto de ações futuras e identifica os recursos para sua implementação, desdobrados em projetos e atividades, adotado pela Lei no 4.320/64 e Decreto-lei no 200/67, corresponde ao orçamento
A
rotativo.
B
mestre.
C
flexível.
D
programa.
E
estático.
Gerar simulado