Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno

 
 
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Assinale a opção correta que apresenta o tipo de orçamento moderno, que enfatiza a vinculação entre planejamento e orçamento e o estabelecimento de metas e objetivos.

A
orçamento participativo

B
orçamento de desempenho ou por realização

C
orçamento tradicional

D
orçamento de base zero

E
orçamento-programa
As práticas orçamentárias nas entidades do setor público começaram a ser influenciadas por uma concepção mais moderna de orçamento a partir do século XX, com o objetivo de contribuir para que o orçamento fosse efetivamente um instrumento de administração. Constitui uma característica da concepção moderna de orçamento:

A
aspecto econômico como posição secundária;

B
controle político sobre os atos do Poder Executivo;

C
instrumento demonstrativo de autorizações legislativas;

D
mecanismo da política fiscal do governo;

E
neutralidade das finanças públicas.
Preencha a lacuna com a alternativa correta. __________________é uma modalidade de orçamento em que, do ponto de vista de sua apresentação, os recursos financeiros para cada unidade orçamentária vinculam-se direta ou indiretamente aos objetivos a serem alcançados.

A
Orçamento por programas.

B
Orçamento base zero.

C
Orçamento de desempenho.

D
Orçamento participativo.

O orçamento público é caracterizado por ser multidisciplinar sob os aspectos político, jurídico, contábil, econômico, financeiro, administrativo, etc. Seu conceito sofreu significativas alterações ao longo do tempo em decorrência da evolução de sua função. Dessa forma, o entendimento de seu conceito atual fica facilitado a partir da análise que caracterizou a transformação de seus papéis principais, que, por sua vez, determinaram alterações na importância relativa de cada um dos aspectos citados.

Uma classificação simples, mas útil para o objetivo dessa análise, é a que divide a história da evolução conceitual do orçamento público em duas fases:


A

orçamento incremental e orçamento base zero.


B

orçamento tradicional e orçamento moderno.


C

orçamento incremental e orçamento plurianual.


D

orçamento tradicional e orçamento base zero.


E

orçamento anual e orçamento plurianual.

O ciclo de gestão do PPA, no “Plano Mais Brasil”, foi concebido com base em um conjunto de dimens es que procuravam superar os modelos racionais-compreensivos de elaboração de políticas públicas.


Em um ciclo que procura aproximar planejamento e gestão, foi excluída a dimensão de:


A

orçamento-programa;


B

agendas prioritárias;


C

iniciativas e ações dos programas;


D

objetivos e metas;


E

políticas complementares territorialmente.

O modelo orçamentário que se caracteriza por contemplar a preocupação com o gasto público, a preocupação com o que foi adquirido e a preocupação com o que foi realizado denomina-se


A

básico.


B

programático.


C

flexível.


D

tradicional.


E

misto.

Para atingir suas metas, como por exemplo, tornar-se o principal porto na importação de fertilizantes e o maior exportador de carne de frango, a Administração do Porto de Paranaguá fez uma série de previsões de receitas e planejamento das despesas em suas diferentes áreas de atuação. No Setor Público, o Orçamento-Programa cumpre o papel de gestor planejador dos gastos públicos. Sobre Orçamento-programa, é CORRETO afirmar que:


A

O Orçamento-Programa é uma modalidade mais moderna de orçamento público, no qual vinculam-se os recursos públicos disponíveis para cada unidade orçamentária aos objetivos a serem alcançados com a utilização desses recursos.


B

O Orçamento-Programa contém programas e ações vinculadas a um processo de planejamento público, com objetivos e metas definidas; entretanto, a ênfase desse orçamento está no valor gasto em si e não nas realizações do Governo.


C

Orçamento-Programa é o termo utilizado apenas para se referir ao orçamento de forma completa, ou seja, do agrupamento das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual.


D

O Orçamento-Programa é uma forma de prever receitas e consignar despesas por um determinado período de tempo, não necessariamente precisa atender aos princípios orçamentários de exclusividade e não-afetação dos recursos.

Como é denominado, segundo Bezerra (2013), o instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos as metas, os gastos e os resultados esperados e oferecer mais transparência nos gastos públicos?


A

Orçamento Participativo.


B

Orçamento Bruto.


C

Orçamento-programa.


D

Orçamento de Desempenho.


E

Orçamento Tradicional.

O orçamento-programa, criado no Brasil pelo Decreto-Lei n° 200/67, consagrou a integração entre


A

planejamento e o servidor público.


B

planejamento e o governo federal.


C

planejamento e o setor privado.


D

planejamento e o Estado.


E

planejamento e o orçamento público.

A maior eficiência operacional explica o fato de determinadas atividades serem comuns a dois ou mais programas. Desse modo, não sendo possível quantificar os recursos empregados em cada um desses programas, não será viável efetuar uma avaliação individual de custos e resultados.

C
Certo

E
Errado

Na evolução recente das técnicas orçamentárias distinguem-se quatro métodos de orçamento público, que são, exceto:


A

heterodoxo.


B

tradicional.


C

programa.


D

gerencial.


E

adaptativo.

Uma característica do orçamento-programa, que se baseia em uma concepção moderna de orçamento, que o diferencia das práticas orçamentárias tradicionais é o(a):


A

ênfase na função de controle;


B

ênfase no aspecto jurídico do orçamento;


C

foco nos insumos;


D

posição secundária do aspecto econômico;


E

vinculação entre orçamento e planejamento.

Por meio do orçamento-programa é possível expressar, com maior veracidade, a responsabilidade do governo para com a sociedade, visto que o orçamento deve indicar com clareza os objetivos da nação.


C

Certo


E

Errado

A medição dos resultados da ação governamental é um elemento-chave do orçamento-programa. Nos níveis intermediários da administração, a mensuração é feita com base nos resultados dos programas, mediante o estabelecimento de metas ou produtos, o que constitui uma medida da eficiência da organização.

C
Certo

E
Errado

Para a execução do orçamento-programa, as classificações das ações de governo devem ser uniformes em todos os entes federativos.


C

Certo


E

Errado

O orçamento-programa, introduzido na legislação brasileira a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, tem como preocupação básica a identificação dos custos dos programas.

C
Certo

E
Errado

Qual das alternativas a seguir apresenta o conteúdo e a forma que o orçamento deve ter?


A

Conteúdo e forma do patrimônio.


B

Conteúdo e forma de programação.


C

Conteúdo e forma da unidade.


D

Conteúdo e forma da clareza.


E

Conteúdo e forma da anualidade.

Uma vantagem associada ao orçamento-programa é a redução do risco de desvirtuamento da função orçamentária em razão da ênfase atribuída à competição por mais recursos em detrimento do reconhecimento da finalidade do gasto, materializada no conjunto de ações necessárias para que se atinjam os objetivos de cada programa.

C
Certo

E
Errado
Na técnica de elaboração do orçamento público, a orçamentação diz respeito aos valores financeiros de custos e recursos disponíveis para a execução de projetos, os quais devem conter a definição da quantidade de produto a ser ofertado à sociedade ao final de seu período de execução.

C
Certo

E
Errado

No que diz respeito ao orçamento-programa, o programa em si é o nível máximo de classificação do trabalho a ser executado pelas unidades administrativas superiores, ao passo que as atividades são partes ou divisões do esforço total, realizados com o propósito de contribuir para a realização do produto final.


C

Certo


E

Errado

   
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