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O orçamento público é caracterizado por ser multidisciplinar sob os aspectos político, jurídico, contábil, econômico, financeiro, administrativo, etc. Seu conceito sofreu significativas alterações ao longo do tempo em decorrência da evolução de sua função. Dessa forma, o entendimento de seu conceito atual fica facilitado a partir da análise que caracterizou a transformação de seus papéis principais, que, por sua vez, determinaram alterações na importância relativa de cada um dos aspectos citados.
Uma classificação simples, mas útil para o objetivo dessa análise, é a que divide a história da evolução conceitual do orçamento público em duas fases:
orçamento incremental e orçamento base zero.
orçamento tradicional e orçamento moderno.
orçamento incremental e orçamento plurianual.
orçamento tradicional e orçamento base zero.
orçamento anual e orçamento plurianual.
O ciclo de gestão do PPA, no “Plano Mais Brasil”, foi concebido com base em um conjunto de dimens es que procuravam superar os modelos racionais-compreensivos de elaboração de políticas públicas.
Em um ciclo que procura aproximar planejamento e gestão, foi excluída a dimensão de:
orçamento-programa;
agendas prioritárias;
iniciativas e ações dos programas;
objetivos e metas;
políticas complementares territorialmente.
O modelo orçamentário que se caracteriza por contemplar a preocupação com o gasto público, a preocupação com o que foi adquirido e a preocupação com o que foi realizado denomina-se
básico.
programático.
flexível.
tradicional.
misto.
Para atingir suas metas, como por exemplo, tornar-se o principal porto na importação de fertilizantes e o maior exportador de carne de frango, a Administração do Porto de Paranaguá fez uma série de previsões de receitas e planejamento das despesas em suas diferentes áreas de atuação. No Setor Público, o Orçamento-Programa cumpre o papel de gestor planejador dos gastos públicos. Sobre Orçamento-programa, é CORRETO afirmar que:
O Orçamento-Programa é uma modalidade mais moderna de orçamento público, no qual vinculam-se os recursos públicos disponíveis para cada unidade orçamentária aos objetivos a serem alcançados com a utilização desses recursos.
O Orçamento-Programa contém programas e ações vinculadas a um processo de planejamento público, com objetivos e metas definidas; entretanto, a ênfase desse orçamento está no valor gasto em si e não nas realizações do Governo.
Orçamento-Programa é o termo utilizado apenas para se referir ao orçamento de forma completa, ou seja, do agrupamento das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual.
O Orçamento-Programa é uma forma de prever receitas e consignar despesas por um determinado período de tempo, não necessariamente precisa atender aos princípios orçamentários de exclusividade e não-afetação dos recursos.
Como é denominado, segundo Bezerra (2013), o instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos as metas, os gastos e os resultados esperados e oferecer mais transparência nos gastos públicos?
Orçamento Participativo.
Orçamento Bruto.
Orçamento-programa.
Orçamento de Desempenho.
Orçamento Tradicional.
O orçamento-programa, criado no Brasil pelo Decreto-Lei n° 200/67, consagrou a integração entre
planejamento e o servidor público.
planejamento e o governo federal.
planejamento e o setor privado.
planejamento e o Estado.
planejamento e o orçamento público.
Na evolução recente das técnicas orçamentárias distinguem-se quatro métodos de orçamento público, que são, exceto:
heterodoxo.
tradicional.
programa.
gerencial.
adaptativo.
Uma característica do orçamento-programa, que se baseia em uma concepção moderna de orçamento, que o diferencia das práticas orçamentárias tradicionais é o(a):
ênfase na função de controle;
ênfase no aspecto jurídico do orçamento;
foco nos insumos;
posição secundária do aspecto econômico;
vinculação entre orçamento e planejamento.
Por meio do orçamento-programa é possível expressar, com maior veracidade, a responsabilidade do governo para com a sociedade, visto que o orçamento deve indicar com clareza os objetivos da nação.
Certo
Errado
Para a execução do orçamento-programa, as classificações das ações de governo devem ser uniformes em todos os entes federativos.
Certo
Errado
Qual das alternativas a seguir apresenta o conteúdo e a forma que o orçamento deve ter?
Conteúdo e forma do patrimônio.
Conteúdo e forma de programação.
Conteúdo e forma da unidade.
Conteúdo e forma da clareza.
Conteúdo e forma da anualidade.
No que diz respeito ao orçamento-programa, o programa em si é o nível máximo de classificação do trabalho a ser executado pelas unidades administrativas superiores, ao passo que as atividades são partes ou divisões do esforço total, realizados com o propósito de contribuir para a realização do produto final.
Certo
Errado