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Questões de Concurso sobre Orçamento-Programa ou Moderno
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O modelo orçamentário vigente no Brasil é baseado nos conceitos de orçamento-programa, cujos elementos básicos estão apresentados na figura a seguir.
A definição de uma metodologia para medir desempenho de um programa e os elementos necessários à consecução de um produto se referem, respectivamente, a:
A
diretrizes e ações;
B
indicadores e ações.
C
indicadores e insumos;
D
meta e ações;
E
meta e insumos.
Analise as assertivas abaixo, acerca do tema Orçamento Programa.
I. é o orçamento cuja competência, para elaboração das propostas e envio ao Legislativo, é privativa do executivo.
II. é orçamento que compete ao Legislativo a sua discussão e aprovação.
III. é o tipo de orçamento democrático em que os deputados (representantes do povo) e os senadores (representantes dos estados federados) autorizam o Executivo a realizar os gastos públicos conforme a aprovação da lei.
Estão corretas
A
I e II, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I e III, apenas.
D
I, II e III.
Com base nas características e aspectos do orçamento tradicional, onde o processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada e do orçamento-programa, onde as principais características são: integração, planejamento, orçamento, quantificação de objetivos e fixação de metas, relação insumo-produto, físico-financeiro, assinale a alternativa incorreta:
A
No orçamento-programa, há previsão das receitas e fixação das despesas com o objetivo de atender às necessidades coletivas definidas no Programa de Ação do Governo.
B
No orçamento tradicional, as decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais.
C
Na elaboração do orçamento-programa, os principais critérios classificatórios são as unidades administrativas e elementos.
D
No orçamento tradicional, inexistem sistemas de acompanhamento e medição do trabalho, assim como dos resultados.
E
O orçamento-programa é um instrumento de ação administrativa para execução dos planos de longo, médio e curto prazo.
O orçamento-programa caracteriza-se por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações a serem desenvolvidas.
C
Certo
E
Errado
Os elementos essenciais do orçamento-programa são os objetivos e propósitos almejados, os mecanismos de medidas de desempenho, os programas e seus respectivos custos.
C
Certo
E
Errado
Segundo a ONU (1959), o Orçamento Programa é um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire. São características do Orçamento Programa exceto:
A
Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição de trabalho e de resultados.
B
A alocação de recursos que visam à consecução de objetivos e metas.
C
Controle visando avaliar a eficiência e eficácia das ações governamentais.
D
Na elaboração do orçamento são consideradas as necessidades financeiras das unidades organizacionais.
E
As decisões orçamentarias são tomadas com base em avaliações técnicas das alternativas possíveis.
“[…] Os números foram detalhados ao G1 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No início de 2015, o governo anunciou que a verba do Fies para o ano seria de cerca de R$ 12,5 bilhões, sendo que R$ 10 bilhões seriam destinados ao custeio de contratos assinados até 2014, e R$ 2,5 bilhões para os novos contratos. Depois que a demanda por novos contratos de financiamento fez com que a verba específica para eles fosse gasta inteiramente na edição do primeiro semestre, a possibilidade de abertura de uma segunda edição, no segundo semestre, ficou suspensa até maio, quando o governo confirmou a destinação de novos recursos para garantir a reabertura do sistema. [...]” (trecho do texto „Gasto do governo com Fies em 2015 já soma 52% do orçamento previsto‟ do G1 – Educação em 06/07/2015 disponível
A
O orçamento programa está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar.
B
O orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos.
C
No orçamento incremental, a definição dos montantes de recursos a serem alocados para os programas, ações, órgãos ou despesas é feita mediante a simples incorporação de acréscimos em cada item de despesa, mantendo-se o mesmo conjunto de despesas do orçamento anterior ou com pequenos ajustes.
D
O orçamento impositivo está intimamente ligado à obrigação da execução de todas as emendas legislativas, independentemente de apoio à proposta do poder executivo.
Sobre o orçamento-programa, considere:
I. O orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
II. A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas.
III. A alocação de recursos visa à aquisição de meios.
IV. A estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão.
V. O principal critério classificatório utilizado é por unidade administrativa.
VI. O controle visa a avaliar a legalidade no cumprimento do orçamento.
Está correto o que se afirma APENAS em:
A
I.
B
I e II.
C
I, II, IV e VI.
D
I, III e IV.
E
III, V e VI.
O modelo orçamentário vigente para as entidades públicas brasileiras é o denominado Orçamento-Programa. De acordo com esse modelo:
A
a alocação de recursos visa à aquisição de meios;
B
a elaboração do orçamento tem caráter incremental;
C
as ações governamentais não devem impactar a economia;
D
o controle visa a avaliar a eficiência das ações governamentais;
E
o principal critério de classificação da despesa é por elemento.
Ano:
2016
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
Uma característica própria do orçamento-programa é:
A
prestar particular atenção as coisas que o governo adquire.
B
enfatizar as realizações do governo.
C
enfatizar as programações relacionadas a operações especiais.
D
excluir das programações os gastos com endividamento.
E
ressaltar as despesas com pagamentos relativos ações de manutenção.
O orçamento-programa detalha as despesas e as atividades programáticas de um ente estatal, incluindo minimamente os objetivos e propósitos da instituição em questão, os programas necessários para o atingimento desses objetivos, os custos programáticos e as medidas de desempenho.
C
Certo
E
Errado
Marque a afirmativa que apresenta uma das características do Orçamento-Programa.
A
Ênfase nos aspectos contábeis e legais da gestão.
B
Distribuição dos recursos por objeto de gastos.
C
Revisão crítica dos gastos tradicionais de cada unidade orçamentária.
D
Análise minuciosa das ações que o governo realiza.
O orçamento-programa, na concepção original da Organização das Nações Unidas (ONU), é tido como um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire. Desta forma, caso um ente público elabore sua proposta orçamentária com base na técnica do orçamento-programa, um elemento que NÃO está entre os essenciais é a identificação dos(as):
A
custos dos programas, identificados por meio dos insumos necessários para a obtenção dos resultados;
B
instrumentos de integração dos esforços governamentais para concretização dos objetivos (programas);
C
medidas de desempenho para as realizações e os esforços despendidos na execução dos programas;
D
necessidades das unidades organizacionais para subsidiar as decisões orçamentárias;
E
objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para os quais serão utilizados os recursos orçamentários.
A Administração Pública tem utilizado o “Orçamento Programa” como instrumento de planejamento governamental. O “orçamento programa” apresenta algumas características diferentes do “orçamento tradicional”.
Utilize (1) para “orçamento programa” e (2) para o “orçamento tradicional” para preencher os parênteses.
( ) o processo orçamentário é dissociado dos processos de planejamento e programação
( ) o processo orçamentário é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização
( ) a alocação de recursos visa a consecução de objetivos e metas
( ) utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados
A sequência correta, de cima para baixo é:
A
1, 2, 1, 2
B
1, 2, 2, 1
C
1, 2, 2, 2
D
2, 1, 2, 2
Em relação ao Orçamento-Programa, assinale a alternativa
correta.
A
É uma técnica orçamentária recente, e foi introduzida
na legislação brasileira somente a partir da
Constituição Federal de 1988.
B
É um plano de trabalho que permite identificar as
ações que o governo pretende realizar, cuja ênfase
recai sobre o resultado alcançado, independentemente
dos custos.
C
Apesar de não prevista na legislação, a integração
entre planejamento e orçamento é condição
indispensável para que os programas, os projetos e as
atividades do governo alcancem as metas
estabelecidas.
D
Possibilita o acompanhamento e a avaliação dos
programas de trabalho e dos resultados alcançados
por meio de sistemática de indicadores e padrões de
medição.
E
Adota a classificação institucional-programática como critério de classificação da despesa, o que torna o orçamento mais transparente ao permitir a identificação da área de ação gorvernamental em que a despesa realizada.
Assinale a opção correta que apresenta o tipo de orçamento
moderno, que enfatiza a vinculação entre planejamento e orçamento
e o estabelecimento de metas e objetivos.
A
orçamento participativo
B
orçamento de desempenho ou por realização
C
orçamento tradicional
D
orçamento de base zero
E
orçamento-programa
As práticas orçamentárias nas entidades do setor público começaram a ser influenciadas por uma concepção mais moderna de orçamento a partir do século XX, com o objetivo de contribuir para que o orçamento fosse efetivamente um instrumento de administração. Constitui uma característica da concepção moderna de orçamento:
A
aspecto econômico como posição secundária;
B
controle político sobre os atos do Poder Executivo;
C
instrumento demonstrativo de autorizações legislativas;
D
mecanismo da política fiscal do governo;
E
neutralidade das finanças públicas.
O orçamento de determinado país, que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilita
• a integração do planejamento com o orçamento;
• a quantificação de objetivos e a fixação de metas;
• as relações insumo-produto;
• as alternativas programáticas;
• o acompanhamento físico-financeiro;
• a avaliação de resultados;
• a gerência por objetivos.
Com base nessa informação, é correto afirmar que a técnica orçamentária que melhor se aproxima da utilizada pelo referido país denomina-se orçamento
A
de base zero.
B
de desempenho.
C
programa.
D
tradicional.
E
clássico.
Ano:
2016
Banca:
Nubes Concursos - NUBES
O orçamento que pode ser entendido como um
plano de trabalho, um instrumento de
planejamento da ação do governo, através da
identificação dos seus programas de trabalho,
projetos e atividades, além dos
estabelecimentos de objetivos e metas a serem
implementados, bem como a previsão dos
custos relacionados, é denominado:
A
Orçamento-Programa
B
Orçamento Tradicional
C
Orçamento de Desempenho
D
Orçamento Participativo
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os tipos de orçamento público às suas respectivas características.
(1) Orçamento clássico ou tradicional
(2) Orçamento de desempenho ou de realizações
(3) Orçamento-programa
(4) Orçamento participativo
(5) Orçamento base-zero
( ) Tem como principais características a análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas, e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gastos já existentes, além da apresentação de justificativa para todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
( ) Incorpora a população ao processo decisório de elaboração do orçamento.
( ) Toma como referência os objetivos governamentais, mas não apresenta vinculação sistemática com o planejamento.
( ) Vincula-se à ideia de planejamento e ultrapassa a fronteira do orçamento como simples documento financeiro.
( ) Não deixa claro os objetivos econômicos e sociais que motivam a peça orçamentária, restringindo-se à previsão da receita e à autorização de despesas.
A
5 – 4 – 3 – 2 – 1.
B
4 – 5 – 3 – 2 – 1.
C
4 – 5 – 2 – 3 – 1.
D
2 – 3 – 4 – 1 – 5.
E
5 – 4 – 2 – 3 – 1.
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