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A prefeitura de uma grande cidade enfrenta desafios na alocação de recursos para melhorar o sistema de transporte público, que apresenta altos índices de insatisfação por parte dos cidadãos.
Dois modelos de orçamento foram propostos:
• Orçamento Tradicional: foca na distribuição de recursos em categorias como “manutenção de veículos”, “salários de funcionários” e “compra de combustíveis”, sem relacionar diretamente os gastos com metas de desempenho ou impacto na qualidade do serviço.
• Orçamento-Programa: propõe um programa específico denominado “Mobilidade Urbana Eficiente”, com metas claras de como reduzir o tempo médio de espera nos pontos de ônibus em 20% e aumentar a satisfação dos usuários em 30% no próximo ano, vinculando os recursos necessários às ações que promovam esses resultados.
Dado esse contexto, o maior desafio para a implementação do modelo de Orçamento-Programa nessa prefeitura, considerando a realidade do setor público brasileiro, é
a resistência de servidores públicos habituados ao modelo tradicional.
a limitação na obtenção de indicadores confiáveis para medir o impacto do programa.
a dificuldade em prever os custos associados a cada meta definida pelo programa.
a falta de integração entre o planejamento estratégico e os sistemas de execução orçamentária.
o excesso de controle legal e burocrático que dificulta a flexibilidade no remanejamento de recursos.