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Questões de Concurso sobre Orçamento de Desempenho ou Funcional
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Trata-se de uma técnica orçamentária que atua como um importante instrumento de gerenciamento para a Administração Pública e estrutura-se em duas dimensões conjuntas: o objeto do gasto e o programa de trabalho. Sua principal característica é a ênfase no desempenho por meio dos resultados obtidos e a preocupação constante com os custos dos programas, focando na eficiência da gestão, mas sem apresentar a integração formal e sistêmica com o planejamento governamental central. Assinale a alternativa que indica a técnica orçamentária descrita:
A
Orçamento base-zero.
B
Orçamento tradicional.
C
Orçamento programa.
D
Orçamento participativo.
E
Orçamento de desempenho.
Considere o seguinte texto:
Este tipo de orçamento na administração pública é um modelo que foca nos resultados e benefícios das ações governamentais, e não apenas nos gastos, vinculando os recursos alocados a programas de trabalho, metas concretas e, sobretudo, aos resultados alcançados em cada período de avaliação.
Assinale a alternativa que melhor corresponde à técnica orçamentária descrita no texto.
A
Orçamento por desempenho.
B
Orçamento participativo.
C
Orçamento base zero.
D
Orçamento marginal.
E
Orçamento clássico.
No que se refere às técnicas orçamentárias, julgue os itens subsequentes.
O orçamento de desempenho expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilitando a integração do planejamento com o orçamento.
C
Certo
E
Errado
Analise o excerto a seguir:
“O orçamento por desempenho, assim como o orçamento-programa, busca avaliar a efetividade dos gastos públicos com base nos resultados alcançados. No entanto, o orçamento por desempenho vai além do controle de resultados (...)”
(Luis Felipe Vidal Arellano, Introdução ao Direito Financeiro Brasileiro, 2025)
Considerando o excerto, é correto afirmar que a razão pela qual o orçamento por desempenho vai além do controle de resultados é:
A
o orçamento por desempenho tem origem no orçamento base zero, de caráter inercial, ao passo que o controle de resultados vincula-se à ideia de orçamento clássico, que privilegia a limitação do poder político.
B
o orçamento por desempenho ignora a proposta orçamentária dos anos anteriores, reabrindo todos os conflitos alocativos entre diferentes políticas e segmentos da sociedade em cada ciclo de proposição orçamentária.
C
o controle de resultados é corolário da ideia de participação e transparência, vinculando-se, portanto, aos orçamentos participativos e não aos orçamentos por resultados ou por desempenho.
D
trata-se de técnica orçamentária desenvolvida inicialmente no setor privado, mais especificamente no setor automotivo, tendo sido posteriormente inserida no contexto público por intermédio dos estudos da chamada Public Choice Theory.
E
no orçamento por desempenho, estabelecem-se regras objetivas para a alocação de recursos com base no desempenho das diferentes políticas públicas em relação às metas fixadas.
No tocante à demonstração do resultado do período, é correto afirmar que
A
a entidade não deve destacar as receitas ou despesas consideradas itens extraordinários
B
a correção de erros e o efeito de alterações nas políticas contábeis devem ser incluídos nos resultados líquidos do período.
C
o critério de classificação das despesas deve se basear na sua função e não na sua natureza.
D
a informação sobre a função das despesas é útil ao prever os futuros fluxos de caixa.
E
todas as receitas e despesas reconhecidas no período devem ser incluídas no resultado líquido do período.
No Balanço Orçamentário, o déficit do exercício demonstra:
A
A diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas autorizadas.
B
A diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas.
C
A diferença negativa entre as receitas estimadas e as despesas liquidadas.
D
A diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas autorizadas.
E
A diferença positiva entre as receitas previstas e as despesas empenhadas.
Em relação ao orçamento público, suas técnicas e princípios orçamentários, assinale a opção correta.
A
O orçamento de desempenho, que consiste em uma evolução do orçamento tradicional, busca associar os recursos alocados a programas e atividades, de forma a permitir a avaliação dos resultados alcançados pela administração pública.
B
Segundo o princípio da universalidade, todas as receitas e despesas públicas devem constar da LOA, admitindo-se, entretanto, a exclusão de fundos especiais, regidos por legislação própria.
C
O orçamento tradicional, adotado no Brasil até meados do século XX, tinha como objetivo central a mensuração do custo das ações governamentais, de forma a valorizar a vinculação entre gastos públicos e resultados alcançados.
D
O orçamento-programa vincula a alocação de recursos a programas, objetivos e metas governamentais, o que permite maior racionalidade no uso dos recursos públicos.
E
Conforme o princípio da exclusividade, a LOA não pode tratar de matérias estranhas ao orçamento, salvo autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que sem limites.
Processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas, sendo também conhecido como orçamento funcional.
Esse conceito se refere ao orçamento
A
de desempenho.
B
com teto fixo.
C
incremental.
D
base-zero.
E
com teto móvel.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No orçamento de desempenho, além de detalhar os gastos, foca-se nos resultados esperados e na eficiência, relacionando o custo à qualidade do serviço prestado.
C
Certo
E
Errado
O orçamento de desempenho é também denominado orçamento participativo e é utilizado quando o gestor está mais focado nos resultados dos desembolsos do que nas despesas propriamente ditas.
C
Certo
E
Errado
Acerca das espécies de orçamento, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O Orçamento-Desempenho consiste em um método em que todo recurso solicitado é criticamente analisado para que haja um real questionamento dos recursos nas respectivas áreas, sem qualquer compromisso com um montante inicial de dotação.
II. O Orçamento-Programa é uma modalidade em que os recursos se relacionam a objetivos, metas e projetos de um plano de governo e consiste em um verdadeiro instrumento de planejamento da ação do governo.
III. No Orçamento Base Zero, o orçamento é visto como simples peça que contempla a previsão da receita e a fixação das despesas e zela, principalmente, para o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas II e III.
As funções fiscais do Estado, especificamente referentes a funções econômicas, possuem reflexos sobre o orçamento público. Assinale a alternativa correspondente a função que direciona esforços visando a manutenção de um bom nível de utilização de recursos e de valor padronizado da moeda, atuando no crescimento econômico sustentado com equilíbrio nos preços e nas taxas de desemprego:
A
Função alocativa.
B
Função distributiva.
C
Função estabilizadora.
D
Função dinâmica.
E
Função de valoração.
O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária são identificadas e avaliadas em relação a indicadores de desempenho específicos, com o objetivo de alinhar a política orçamentária com os objetivos climáticos e ambientais.
C
Certo
E
Errado
O Processo orçamentário que apresenta duas dimensões: objeto de gasto e programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Também conhecido como orçamento funcional é:
A
Orçamento de desempenho.
B
Orçamento tradicional.
C
Orçamento participativo.
D
Orçamento com teto fixo.
Assinale a opção que apresenta a espécie de orçamento público em que todo ano são realizadas correções e atualizações dos valores das despesas do último exercício, mantendo-se a base do ano anterior.
A
orçamento impositivo
B
orçamento participativo
C
orçamento base-zero
D
orçamento autorizativo
E
orçamento incremental
Determinação da situação, diagnóstico da situação, apresentação das soluções, estabelecimento das prioridades, definição dos objetivos, determinação das tarefas, determinação dos recursos e determinação dos meios financeiros. Essas fases fazem parte de uma lógica orçamentária que a distingue das demais, sendo assim como é denominado o modelo que adota essas fases?
A
Orçamento clássico.
B
Orçamento por situação.
C
Orçamento de desempenho.
D
Orçamento por programa.
E
Orçamento de participativo.
É ajustado conforme as mudanças no nível atividade efetivo ou de acordo com a receita e aferições de custos concretas. Proporciona a visualização, no planejamento, dos custos em diferentes índices de atividades. Para sua aplicação, torna-se fundamental uma clara visão dos diversos parâmetros de desempenho dos custos.
Qual tipo de orçamento é esse?
A
Orçamento global.
B
Orçamento flexível.
C
Orçamento variável.
D
Orçamento por absorção.
Abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos, pela Texas Instruments Inc., durante o ano de 1969. Foi adotada pelo Estado da Geórgia (governo Jimmy Carter), com vistas ao ano fiscal de 1973. É um processo orçamentário que se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. Analisa, revê e avalia todas as despesas propostas e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente.
O texto acima se refere à técnica orçamentária do:
A
Orçamento de Desempenho.
B
Orçamento Incremental.
C
Orçamento Programa.
D
Orçamento Base-Zero.
O orçamento público moderno passou por um processo de evolução ao longo do tempo. A modalidade do processo orçamentário que se caracterizava por apresentar duas dimensões, o objeto de gasto e um programa de trabalho, com as ações desenvolvidas e orientações para instrumentalizar a ação gerencial, era denominado de orçamento:
A
programa
B
impositivo
C
tradicional
D
incremental
E
desempenho
Sobre as espécies de orçamento público, relacione as colunas a seguir:
1. Orçamento tradicional
2. Orçamento-desempenho
3. Orçamento-programa
4. Orçamento base zero
( ) É o orçamento vinculado ao planejamento, com foco no aspecto administrativo da gestão e privilegia aspectos gerenciais e o alcance de resultados.
( )Orçamento com ênfase no desempenho organizacional com desvinculação entre planejamento e orçamento.
( )Ausência de vinculação ao exercício anterior como parâmetro para o valor inicial mínimo do gasto.
( ) Desvinculado de planejamento e com foco em aspectos contábeis.
A
1 - 2 - 3 - 4.
B
4 - 2 - 3 - 1.
C
3 - 2 - 4 - 1.
D
2 - 3 - 4 - 1.
E
3 - 4 - 1 - 2.
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