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Questões de Concurso sobre Orçamento de Desempenho ou Funcional
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O orçamento público moderno passou por um processo de evolução ao longo do tempo. A modalidade do processo orçamentário que se caracterizava por apresentar duas dimensões, o objeto de gasto e um programa de trabalho, com as ações desenvolvidas e orientações para instrumentalizar a ação gerencial, era denominado de orçamento:
A
programa
B
impositivo
C
tradicional
D
incremental
E
desempenho
Sobre as espécies de orçamento público, relacione as colunas a seguir:
1. Orçamento tradicional
2. Orçamento-desempenho
3. Orçamento-programa
4. Orçamento base zero
( ) É o orçamento vinculado ao planejamento, com foco no aspecto administrativo da gestão e privilegia aspectos gerenciais e o alcance de resultados.
( )Orçamento com ênfase no desempenho organizacional com desvinculação entre planejamento e orçamento.
( )Ausência de vinculação ao exercício anterior como parâmetro para o valor inicial mínimo do gasto.
( ) Desvinculado de planejamento e com foco em aspectos contábeis.
A
1 - 2 - 3 - 4.
B
4 - 2 - 3 - 1.
C
3 - 2 - 4 - 1.
D
2 - 3 - 4 - 1.
E
3 - 4 - 1 - 2.
O orçamento de desempenho busca organizar o processo alocativo associando a aplicação dos recursos públicos aos resultados gerados em benefício da sociedade.
C
Certo
E
Errado
Abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos, pela Texas Instruments Inc., durante o ano de 1969. Foi adotada pelo Estado da Geórgia (governo Jimmy Carter), com vistas ao ano fiscal de 1973. É um processo orçamentário que se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. Analisa, revê e avalia todas as despesas propostas e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente.
O texto acima se refere à técnica orçamentária do:
A
Orçamento de Desempenho.
B
Orçamento Incremental.
C
Orçamento Programa.
D
Orçamento Base-Zero.
Dadas as afirmativas sobre o orçamento público,
I. O orçamento anual constitui-se em uma técnica orçamentária que operacionaliza os programas setoriais e regionais de longo prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas.
II. O orçamento-programa é um instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos, as metas, os gastos e os resultados esperados e oferecer maior transparência dos gastos públicos.
III. O orçamento de desempenho consiste no processo de elaboração de orçamento que exige dos gestores, a cada novo exercício, a justificativa detalhada dos recursos solicitados.
IV. O modelo de orçamento em que as ações de um programa governamental constituem unidades de decisão, cujas necessidades de recursos são avaliadas em pacotes de decisão é o orçamento participativo.
V. A evolução conceitual da terminologia usada em referência ao orçamento no setor público mostra que o Brasil utilizou o orçamento legislativo, o executivo e o misto ao longo de sua história.
verifica-se que estão corretas apenas
A
II, III, IV e V.
B
I, III e V.
C
I, II e IV.
D
II e V.
E
I e IV.
Segundo classificação apresentada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o chamado “orçamento por resultados” pode ser apresentado em três diferentes formas, conforme o grau de utilização da informação de performance na tomada de decisão: (i) orçamento por resultados aparente ou demonstrativo; (ii) orçamento por resultados de alocação indireta; e, (iii) orçamento por resultados de alocação direta ou automática. Um dos grandes desafios para a adoção da terceira categoria (de alocação direta ou automática) no orçamento público em todo o mundo e, em especial no Brasil, consiste no fato de que
A
tal modalidade requer indicações claras e explícitas de produtos e informação sobre custos unitários, que não se encontram disponíveis em diversos setores governamentais.
B
ela envolve a apresentação de dados sobre a performance nas entregas do setor público, sem vincular tais dados e informações ao processo decisório orçamentário.
C
a legislação orçamentária da maior parte dos países é absolutamente incompatível com as novas fórmulas desenvolvidas no mundo empresarial.
D
tal modalidade conflita com o espírito do chamado “orçamento participativo”, adotado nos municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, por exigência constitucional.
E
essa vertente requer a composição dos indicadores de resultado com outros dados e informações sobre prioridades políticas e fiscais, não havendo fórmula mecânica de alocação.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
O orçamento tradicional “copiava” as receitas e despesas dos anos anteriores, aplicando como fator de correção o Produto Interno Bruto.
B
No orçamento de desempenho, o objetivo do resultado é secundário; o objetivo primário é o gasto.
C
Enquanto no orçamento tradicional o critério contábil é o grande limitador, no orçamento-programa fala-se em critério funcional-programático. Ou seja, organizam-se as ações do governo sob a forma de programas visando proporcionar maior racionalidade e eficiência.
D
O orçamento tradicional surge nas empresas privadas.
E
Em níveis superiores de gerência, a técnica base-zero é considerada deficiente, uma vez que gera lentidão e burocracia, caso aplicada ao todo.
“Ao longo das últimas duas décadas, o foco da orçamentação e administração no setor público passou dos inputs para os outputs. Embora elementos importantes de uma administração baseada em inputs permaneçam, muitos administradores públicos são agora mais frequentemente julgados pelo desempenho dos programas deles do que por quão bem os programas aderem a controles e procedimentos, ou o quão bem sucedidos são esses programas em assegurar recursos públicos para si.”
(KRISTENSEN, J. K.; GROSZIK, W. S.; BUHLER, B. Outcome-focuses management and budgeting. OECD Journal on Budgeting, 2002, p. 6, tradução livre)
A respeito do trecho, é correto afirmar que ele consiste em uma descrição exata do processo ainda em curso de transição do modelo de
A
administração burocrática para o de orçamento tradicional.
B
orçamento tradicional para o de orçamento por resultados.
C
orçamento por resultados para o orçamento programa.
D
administração gerencial para o de administração burocrática.
E
orçamento programa para o de orçamento por itens de despesa.
Em relação à Administração Financeira e Orçamentaria, assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as Falsas.
( ) O Direito Financeiro é o ramo do Direito Público Interno que disciplina a atividade financeira do Estado, ou seja, a receita, a despesa, o orçamento e o crédito públicos.
( ) O orçamento de desempenho consiste numa das primeiras modalidades de orçamentação moderna (em oposição à orçamentação tradicional), posteriormente identificado como a expressão inicial do que viria a ser chamado orçamento-programa.
( ) O orçamento base-zero possui como principal característica a exigência que todas as despesas sejam justificadas detalhadamente como se cada item programático se tratasse de uma nova iniciativa. Todo conhecimento prévio acerca das execuções em exercícios anteriores é desconsiderado, ou seja, não existem direitos adquiridos sobre despesas anteriormente autorizadas. Todo o estudo começa do estágio inicial, revendo a necessidade e eficácia de cada despesa.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A
V – V – V.
B
F – V – F.
C
F – V – F.
D
F – V – V.
E
F – F – V.
A técnica de orçamento de desempenho modificou-se de uma visão por produto para uma visão por resultados, por entender que o sucesso da gestão pública se mede, principalmente, pelo impacto gerado nas esferas econômica e social.
C
Certo
E
Errado
O chamado "orçamento de desempenho" é caracterizado por
A
todos os programas serem justificados a cada novo ciclo orçamentário.
B
ser elaborado a partir de ajustes marginais nas rubricas de receita e despesa.
C
partir de um quantitativo financeiro fixo, obtido mediante aplicação de percentual linear.
D
ser mais rapidamente elaborado que nas demais técnicas.
E
se orientar mais pelo resultado do gasto do que pela natureza do que é autorizado.
Em relação aos Tipos de Orçamento Público, assinale a alternativa correta.
A
O orçamento tradicional caracteriza-se por ter como foco o controle político, sendo um documento de previsão de receita e autorização de despesas com foco no gasto, com ênfase apenas nos aspectos contábeis-financeiros.
B
O orçamento base zero caracteriza-se por ser um instrumento de planejamento, a partir de metas e objetivos, com consequente avaliação e monitoramento dos resultados através de indicadores de desempenho de eficácia, efetividade e eficiência.
C
O orçamento programa caracteriza-se por, a cada ciclo orçamentário, todas as despesas serem justificadas e tem como foco a eficiência, não se preocupando com as classificações orçamentárias, mas com o porquê de se realizar determinada despesa.
D
O orçamento desempenho caracteriza-se por considerar os gastos do exercício anterior e apenas realizar os ajustes marginais da receita ou da despesa para o ano corrente.
E
O orçamento tradicional caracteriza-se por apresentar programas de trabalho contendo ações a serem desenvolvidas. O objetivo de gasto é secundário, e o objetivo primário é o resultado.
Ano:
2022
Banca:
Legalle Concursos
Diversas são as técnicas de elaboração orçamentárias, as quais possuem diferentes características e particularidades. Quando se versa sobre um processo orçamentário que apresenta suas dimensões, sendo objeto de gasto e programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas, com enfatização do desempenho organizacional, está sendo versado sobre qual das seguintes técnicas de elaboração orçamentária?
A
Orçamento tradicional.
B
Orçamento de desempenho.
C
Orçamento-programa.
D
Orçamento inercial.
E
Orçamento participativo.
Com base nas técnicas orçamentárias, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que apresenta quais estão CORRETAS:
I.O Orçamento Tradicional é simples, ele se restringe a prever receitas e despesas, não se preocupando com as finalidades econômicas ou sociais dos gastos.
II.O Orçamento Programa leva em consideração o planejamento do governo junto ao orçamento.
III.O Orçamento Desempenho abrange as despesas e o que é feito com o recurso gasto.
IV.O Orçamento Base Zero é aquele onde cada administrador deve começar do zero e justificar os recursos solicitados.
A
Apenas I e II estão corretas.
B
Apenas I, III e IV estão corretas.
C
Todas estão corretas.
D
Apenas I, II e IV estão corretas.
E
Apenas I e IV estão corretas.
O orçamento de desempenho enfatiza os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição, além das medidas de desempenho, com a finalidade de medir as realizações, os esforços despendidos na execução dos programas e a responsabilidade pela execução.
C
Certo
E
Errado
Relacione cada tipo de orçamento a seguir com sua respectiva característica.
1. Orçamento Programa.
2. Orçamento de Desempenho.
3. Orçamento Base Zero.
4. Orçamento Incremental.
( ) Considera a performance anterior para a realização de investimentos, seja na perspectiva do objeto do gasto ou do programa de trabalho.
( ) Tem ênfase nas metas, propósitos e objetivos a se realizar. Trata-se de evolução do orçamento tradicional, vinculando-o ao planejamento.
( ) Cada unidade/setor elabora sua própria proposta orçamentária, justificando cada gasto a ser realizado e onde os recursos serão aplicados, sem levar em consideração as receitas, despesas e investimentos de exercícios anteriores.
( ) A base do período anterior se mantém, e a partir dela, ocorrem ajustes marginais, com, por exemplo, adição de itens e recursos, conforme necessidade de cada órgão/setor.
A ordem correta, de cima para baixo, é
A
1, 2, 3 e 4.
B
1, 2, 4 e 3.
C
2, 1, 3 e 4.
D
2, 1, 4 e 3.
E
4, 3, 2 e 1.
São técnicas orçamentárias legítimas estudadas na doutrina:
A
o orçamento base zero, o orçamento por atribuições e o orçamento janela.
B
o orçamento base zero, o orçamento por atribuições e o orçamento programa.
C
o orçamento nulo, o orçamento por atribuições e o orçamento janela.
D
o orçamento nulo, o orçamento por desempenho e o orçamento programa.
E
o orçamento base zero, o orçamento por desempenho e o orçamento programa.
O conceito de orçamento público vem se transformando juntamente com a sociedade. Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com os conceitos concebidos.
A
Orçamento tradicional ou clássico é aquele apenas preocupado com os gastos públicos, fruto da ascensão da classe burguesa em contraposição ao Poder Absolutista.
B
Orçamento-Desempenho, também chamado de orçamento funcional, é elaborado para alcançar resultados específicos, a partir de metas preestabelecidas, sem necessária vinculação com a dimensão orçamentária de planejamento.
C
Orçamento-Programa se caracteriza como um instrumento de ligação entre o planejamento e a execução, acompanhamento e controle da ação governamental. O Brasil não tem como adotar esse modelo.
D
A Lei 4.320/1964, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, contém determinações para a elaboração da LOA que são típicas do Orçamento-Programa.
E
Orçamento Participativo é um modelo de articulação com a sociedade ou chamamento de cidadãos para eleição de prioridades, sem usurpação da discricionariedade do Governo para alocação dos recursos.
Cláudia é presidente recém-eleita do país XPTO. Na sua campanha presidencial, ela se destacou por promover ideias inovadoras para revolucionar a gestão pública do país, principalmente com relação à questão orçamentária, visto que a nação continua presa à utilização do orçamento clássico, considerado ultrapassado pelos especialistas.
Sabendo disso, esse país pode utilizar o orçamento
A
por realizações, que faz anualmente uma análise crítica sobre as necessidades de cada área, sem compromisso com a dotação inicial.
B
desempenho, que prioriza a aquisição dos meios e as necessidades financeiras de cada unidade orçamentária.
C
programa, que enfatiza os aspectos administrativos e de planejamento e realiza o controle da eficiência, eficácia e efetividade.
D
por estratégia, que fomenta a perspectiva jurídica do processo orçamentário, permitindo o controle de honestidade e legalidade do gestor.
E
participativo, que substitui a participação do legislativo pela população, aumentando a flexibilidade na alocação dos recursos públicos.
Para cumprir decisão proferida pelo Tribunal de Contas, a Secretaria de Planejamento precisa começar a medir a quantidade de ações realizadas em conjunto com outros órgãos da Administração Pública Municipal. Para tanto, é correto afirmar que tal órgão deverá
A
reduzir a equipe de gestão de competências.
B
acabar com os índices de medição das parcerias com outros órgãos públicos.
C
criar um indicador de desempenho.
D
minimizar os efeitos das estratégias de ESG.
E
ir de encontro com as estratégias de governança.
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