Questões de Concurso sobre Resultado Orçamentário

 
 
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Sobre o Processo Orçamentário Público, é CORRETO afirmar que:


A

o processo orçamentário se inicia com a aprovação da Lei Orçamentária Anual e termina com a execução da despesa pública.


B

a elaboração do orçamento é atribuição exclusiva do Poder Legislativo, cabendo ao Executivo apenas executar o que foi aprovado.


C

o processo orçamentário compreende apenas a elaboração e execução do orçamento, não englobando acompanhamento, controle e avaliação.


D

a Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada após a aprovação da LOA, servindo para ajustar valores arrecadados no exercício corrente.


E

o processo orçamentário envolve as fases de elaboração, discussão/aprovação, execução e controle/avaliação, integrando instrumentos como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Ao auditar as demonstrações contábeis de encerramento de exercício de um Instituto Federal, um auditor analisa o Balanço Orçamentário. O documento apresenta os seguintes dados consolidados:


• Previsão Atualizada da Receita: R$ 100.000.000;

• Receita Realizada (Arrecadada): R$ 95.000.000;

• Dotação Atualizada da Despesa: R$ 100.000.000;

• Despesa Empenhada: R$ 92.000.000;

• Despesa Liquidada: R$ 88.000.000.


Considerando essas informações, com base na Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta.


A

No cenário apresentado, houve um excesso de arrecadação de R$ 5.000.000, permitindo a abertura de créditos suplementares.


B

O resultado orçamentário do exercício apresenta um superávit de R$ 3.000.000, obtido pelo confronto entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada.


C

O Balanço Orçamentário deve demonstrar as receitas previstas e as despesas fixadas em confronto com as realizadas, excluindo-se as despesas empenhadas e não pagas.


D

Os valores das despesas liquidadas, mas não pagas até o encerramento do exercício (31 de dezembro) são os únicos que comporão os Restos a Pagar do período.


E

O resultado orçamentário deve ser apurado obrigatoriamente pelo confronto entre a Receita Prevista e a Despesa Fixada, independentemente da execução.

Unicamente com base nos dados fornecidos, é correto afirmar que o resultado orçamentário do Município de Nazareno em 2023 foi um superávit de


A

R$ 410.000,00.


B

R$ 580.000,00.


C

R$ 330.000,00.


D

R$ 275.000,00.

O resultado da execução orçamentária do referido ente público municipal foi impactado em


A

05/02/X1, por meio de uma despesa de capital.


B

28/02/X1, por meio de uma despesa corrente.


C

15/12/X0, por meio de uma despesa de capital.


D

31/12/X1, por meio de uma despesa corrente.


E

15/01/X1, por meio de uma despesa de capital.

Um município apresentou, ao final do exercício financeiro, os seguintes dados de execução orçamentária: Receita Orçamentária Prevista = R$ 5.000.000,00; Receita Orçamentária Realizada (Arrecadada) = R$ 4.800.000,00; Despesa Orçamentária Fixada R$ 5.000.000,00; Despesa Orçamentária Empenhada = R$ 4.500.000,00. Considerando que o Resultado Orçamentário é apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa empenhada, assinale a alternativa que apresenta corretamente esse resultado e a sua classificação:


A

Superávit orçamentário de R$ 300.000,00.


B

Déficit orçamentário de R$ 200.000,00.


C

Superávit orçamentário de R$ 500.000,00.


D

Déficit orçamentário de R$ 300.000,00.


E

Equilíbrio orçamentário, com resultado igual a zero.

Caso 2

Para responder às questões 74 a 76, considere as informações extraídas do balanço orçamentário de um município em 31/12/2025.

Imagem associada para resolução da questão

Em 31/12/2025, no balanço orçamentário, o resultado orçamentário do exercício foi superavitário em:


A

R$ 3.000.


B

R$ 4.000.


C

R$ 5.000.


D

R$ 6.000.


E

R$ 7.000.

Em 31/12/2025, o valor do resultado orçamentário do exercício foi de:


A

R$ 5.000.


B

R$ 15.000.


C

R$ 30.000.


D

R$ 40.000.


E

R$ 45.000.

O contador público elaborou o Balanço Orçamentário do exercício financeiro, demonstrando receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, evidenciando os resultados orçamentário e financeiro. Ao analisar a execução, verificou que a receita arrecadada superou a despesa empenhada, mas identificou insuficiência financeira decorrente de restos a pagar processados inscritos em volume superior ao superávit de arrecadação. Conforme a Lei 4.320/64 e o MCASP, o resultado evidenciado pela diferença entre receitas e despesas orçamentárias executadas denomina-se resultado:


A

Orçamentário.


B

Patrimonial.


C

Financeiro.


D

Primário.

O orçamento-programa, técnica adotada no Brasil desde a promulgação da Lei n.º 4.320/1964 e consolidada pela Constituição Federal de 1988, enfatiza os meios necessários para a execução das atividades em detrimento dos resultados a serem alcançados.


C

Certo


E

Errado

Com base nos dados da execução orçamentária, qual foi o resultado orçamentário desse município em 2024?


A

Superávit de R$ 200.000.


B

Superávit de R$ 300.000.


C

Déficit de R$ 300.000.


D

Déficit de R$ 100.000.

Considere hipotéticamente que uma Organização Militar (OM) da Força Aérea Brasileira, no exercício de suas atribuições, executou o orçamento do exercício de 2025. Durante o mês de dezembro, a unidade registrou uma Receita Orçamentária Arrecadada no valor total de R$200.000,00, proveniente de prestação de serviços industriais, que também se caracteriza integralmente como uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).


No mesmo período, ocorreram as seguintes execuções de despesa (todas devidamente empenhadas, liquidadas e pagas):


● Aquisição de Equipamentos de Proteção ao Voo (classificados como permanentes/imobilizado): Valor de R$60.000,00.

● Serviços de Manutenção e Conservação de Aeronaves (prestados por terceiros): Valor de R$40.000,00.


Considerando apenas as transações descritas acima e as normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 11ª Edição), assinale a alternativa que apresenta corretamente e respectivamente, o Resultado Orçamentário e o Resultado Patrimonial do período apurados pela OM.


A

Superávit de R$100.000,00 e Superávit de R$100.000,00.


B

Superávit de R$100.000,00 e Superávit de R$160.000,00.


C

Superávit de R$160.000,00 e Superávit de R$140.000,00.


D

Déficit de R$100.000,00 e Superávit de R$160.000,00.

O recém-nomeado analista contábil-econômico solicitou ao Departamento de Contabilidade um relatório gerencial contendo a extração de quatro indicadores referentes ao encerramento do exercício financeiro: o saldo patrimonial, o resultado patrimonial, o resultado orçamentário e o resultado financeiro. Durante a apresentação dos dados, houve divergência conceitual sobre a origem e o significado de cada um desses valores nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).


De acordo com as disposições da Lei nº 4.320/1964 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a afirmativa correta.


A

O Resultado Patrimonial é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e corresponde à diferença entre o valor total das Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD), evidenciando as alterações resultantes ou independentes da execução orçamentária.


B

O Resultado Financeiro, apurado no Balanço Financeiro, equivale à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro do ente, constituindo a principal fonte legal para a abertura de créditos adicionais no exercício seguinte.


C

O Resultado Orçamentário é demonstrado no Balanço Patrimonial e resulta do confronto exclusivo entre as receitas orçamentárias efetivamente arrecadadas e as despesas orçamentárias pagas durante o exercício.


D

O Saldo Patrimonial é evidenciado na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e representa o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos exclusivamente os seus passivos financeiros.


E

O Resultado Patrimonial e o Resultado Orçamentário apresentarão, obrigatoriamente, o mesmo valor monetário ao final do exercício, visto que a contabilidade pública adota o regime de caixa para o reconhecimento tanto das receitas orçamentárias quanto das variações patrimoniais aumentativas.

De acordo com os dados fornecidos, é CORRETO afirmar que o resultado orçamentário do Município de Capital do Vinho no exercício financeiro de 2025 foi:


A

um déficit de R$ 320.000,00.


B

um déficit de R$ 540.000,00.


C

um superávit de R$ 540.000,00.


D

um superávit de R$ 810.000,00.


E

um superávit de R$ 320.000,00.

Um ente público apresentou, no exercício, os seguintes dados (em reais): Receitas Primárias (não financeiras) = R$ 8.000.000,00; Receitas Financeiras = R$ 1.500.000,00; Despesas Primárias (não financeiras) = R$ 7.200.000,00; Despesas Financeiras (juros e amortização da dívida) = R$ 1.000.000,00. Considerando que o Resultado Primário é apurado pela diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias, assinale a alternativa que apresenta corretamente esse resultado e a sua classificação:


A

Superávit primário de R$ 800.000,00.


B

Déficit primário de R$ 200.000,00.


C

Superávit primário de R$ 1.300.000,00.


D

Superávit primário de R$ 500.000,00.


E

Déficit primário de R$ 800.000,00.

A transparência na gestão pública e os mecanismos de controle social são fundamentais para assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos. Considerando os procedimentos de prestação de contas e os instrumentos de transparência, analise as afirmativas a seguir:


I.O Relatório Resumido da Execução Orçamentária deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, contendo o balanço orçamentário e o demonstrativo da execução das receitas e despesas.

II.O portal da transparência é instrumento de controle social que disponibiliza informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes públicos, facilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos pela sociedade.

III.A audiência pública prevista na legislação fiscal é mecanismo de prestação de contas que ocorre semestralmente no Poder Legislativo, onde o chefe do Poder Executivo apresenta o cumprimento das metas fiscais do trimestre anterior.


Está correto o que se afirma em:


A

III apenas.


B

I e II apenas.


C

I e III apenas.


D

I, II e III.

Considere as seguintes informações extraídas do Balanço Orçamentário (BO) de um instituto federal, referentes ao exercício financeiro de 2025:


Imagem associada para resolução da questão


Com base nessas informações, é correto afirmar que o resultado da execução orçamentária foi


A

deficitário em R$ 1.000.000.


B

deficitário em R$ 2.000.000.


C

superavitário em R$ 1.000.000.


D

superavitário em R$ 1.500.000.


E

deficitário em R$ 3.500.000.

Considerando exclusivamente as informações apresentadas e somente as receitas e as despesas correntes, é correto afirmar que o resultado da execução orçamentária corresponde a um


A

déficit de R$ 35.800.000,00.


B

superávit de R$ 104.700.000,00.


C

déficit de R$ 23.900.000,00.


D

superávit de R$ 123.000.000,00.


E

déficit de R$ 42.200.000,00.

Considere que as seguintes informações tenham sido publicadas no balanço orçamentário de uma entidade pública, em determinado exercício financeiro já encerrado.


Imagem associada para resolução da questão


Com base nessas informações, é correto afirmar que o resultado orçamentário desse exercício (ROE) é


A

deficitário em $ 20 mil.


B

deficitário em $10 mil.


C

nulo.


D

superavitário em $ 10 mil.


E

superavitário em $ 20 mil.

O resultado de execução orçamentária do exercício financeiro de X2 da entidade foi


A

deficitário de R$ 300.000.


B

deficitário de R$ 1.500.000.


C

deficitário de R$ 700.000.


D

superavitário de R$ 700.000.


E

superavitário de R$ 200.000.

Um ente do setor público apresentou as seguintes informações contábeis, retiradas do seu balanço orçamentário de 2024:



R$

Despesa corrente empenhada

44.000,00

Despesa corrente liquidada

32.500,00

Despesa corrente paga

20.000,00

Despesa de capital empenhada

13.000,00

Despesa de capital liquidada

10.990,00

Despesa de capital paga

5.000,00

Previsão inicial de receita corrente

50.000,00

Previsão inicial de receita de capital

14.000,00

Receita de capital realizada

13.000,00

Receita corrente realizada

45.000,00


Quanto totalizou o resultado orçamentário do exercício, em milhares de reais?


A

1.000,00


B

7.000,00


C

12.500,00


D

14.510,00


E

20.510,00

 
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