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Questões de Concurso sobre Orçamento de Desempenho ou Funcional
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O orçamento público possui uma multiplicidade de aspectos. Seu conceito tem mudado em decorrência da evolução de suas funções. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
A
Sob a inspiração do Estado liberal, a principal função do orçamento era possibilitar o controle político do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo.
B
No orçamento tradicional, o aspecto econômico tinha grande importância, tendo em vista o caráter de neutralidade atribuído às finanças públicas.
C
O orçamento de desempenho, muito difundido em meados do século XX, tinha por objeto comparar a atuação dos diversos gestores, estimulando a competição entre eles.
D
Nas fases de expansão da economia, a função de controle do orçamento é a que mais se destaca. Nas fases de contração, reforça-se a função de planejamento.
E
Na versão mais recente do orçamento de desempenho, os resultados econômicos e sociais e a responsabilização dos agentes públicos são mais relevantes que os produtos gerados pela Administração.
Considerando as funções primordiais atribuidas do orçamento público, bem como a multiplicidade de aspectos que o caracteriza, assinale a opção correta.
A
O orçamento de desempenho está dirigido mais para os produtos gerados pela administração pública que pelos resultados propriamente ditos.
B
O orçamento tradicional tinha como foco o controle, para que o Poder Legislativo não extrapolasse a proposta do Poder Executivo.
C
Uma das virtudes do orçamento tradicional era a de se programar excedentes orçamentários para o financiamento dos investimentos pretendidos.
D
O orçamento-programa parte do pressuposto de que as receitas derivadas devem ser suficientes para o financiamento das necessidades públicas, com vistas a evitar o endividamento.
E
O orçamento moderno prioriza os aspectos econômicos: nas épocas de crescimento, destaca-se a função de planejamento; quando a economia sofre desaceleração ou está em recessão, cresce a importância do controle.
As afirmativas a seguir apresentam características associadas aos modelos orçamentários (Tradicional, de Desempenho e Orçamento-Programa), assinale a alternativa correta.
A
Não há qualquer inter-relação entre o orçamento de desempenho com os objetivos a atingir.
B
A principal característica do orçamento de desempenho é: ser um documento de previsão de receita e de autorização de despesas.
C
Muito embora o orçamento tradicional apresente um viés contábil este também demonstra clara preocupação com as ações de governo.
D
A vinculação ao sistema de planejamento é uma das características apenas do orçamento-programa.
E
Desempenho organizacional e resultados são características apenas do orçamento-programa.
O orçamento funcional-programático é classificado por área, objetivo e projetos.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção verdadeira a respeito das principais
características do orçamento de desempenho.
A
Processo orçamentário em que os volumes de recursos
são defi nidos em razão das metas a serem atingidas.
B
Refere-se ao orçamento em que o maior volume
dos gastos está relacionado com a produção de
infraestrutura de prestação de serviços públicos.
C
Processo orçamentário que se caracteriza por
apresentar o orçamento sob duas perspectivas, quais
sejam: o objeto de gasto e um programa de trabalho.
D
Processo orçamentário em que ocorre a análise,
revisão e avaliação de todas as despesas propostas
e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível
de gasto já existente.
E
Processo orçamentário em que a prioridade dos gastos
é defi nida em razão do critério populacional.
No orçamento de desempenho, que é voltado especialmente para as avaliações dos resultados do orçamento em curso, todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
C
Certo
E
Errado
O orçamento, na sua evolução, passou para uma fase em que a preocupação deixou de ser o gasto, ou melhor, as aquisições do Governo. Embora ainda não enfatizada como instrumento de planejamento, voltou-se para desvendar as realizações governamentais e seus custos, passando a ser chamado de orçamento
a
tradicional.
b
base zero.
c
de desempenho.
d
programa.
e
operacional.
Gerar simulado