Questões de Concurso sobre Orçamento por Resultados

O modelo de orçamento no qual, para além da importância do equilíbrio financeiro, deve-se obter resultado nos gastos, ou seja, os gastos devem apresentar eficácia em sentido amplo, atingindo metas e objetivos, corresponde ao orçamento

O orçamento por resultados representa uma evolução na gestão orçamentária pública. Nesse modelo, a alocação de recursos está prioritariamente vinculada à(ao):

A metodologia do Orçamento por Resultados (OpR) busca explicitar algumas conexões existentes em cada um dos programas por meio de uma cadeia de resultados. Os objetivos de longo prazo de cada secretaria para os quais o programa se propõe a contribuir estão relacionados à cadeia de nível denominada

Na elaboração do orçamento público, é fundamental definir claramente os objetivos governamentais e selecionar os meios mais adequados, considerando os custos e a contribuição de cada alternativa para os resultados esperados.

Assinale a opção que indica o tipo de análise que realiza a ponderação entre as alternativas, sobretudo no que se refere a custos e ao grau de contribuição para atingir os objetivos.

O orçamento-programa exige que a estrutura programática do orçamento público estabeleça a vinculação entre as metas a serem alcançadas e os recursos alocados, o que o caracteriza como uma abordagem voltada para resultados.

Os resultados gerais da execução orçamentária, financeira e patrimonial de um exercício devem ser evidenciados por meio das demonstrações contábeis obrigatórias utilizadas pela administração pública. Dentre essas demonstrações, destacam-se:

O objetivo de desempenho denominado resultados foi uma inovação introduzida pela Comissão Hoover quando da criação do primeiro modelo de orçamento de desempenho.

Determinado município utiliza há anos um modelo tradicional de orçamento, no qual cada secretaria recebe recursos com base nos gastos do exercício anterior. Cansada da falta de foco em metas e resultados, a administração municipal decidiu modernizar seu orçamento público.

Para tanto, ela estabelece que:

(i) o orçamento deve ser estruturado por programas vinculados ao Plano Plurianual (PPA) e às diretrizes de governo;

(ii) todas as despesas devem ser justificadas a cada ano, sem considerar automaticamente os gastos passados;

(iii) os indicadores de desempenho devem ser definidos para mensurar os resultados das ações e responsabilizar os gestores.

Com base nos modelos teóricos adotados no Brasil - orçamento clássico, programa, base-zero e por resultados -, assinale a afirmativa correta sobre as características desses modelos.

Assinale a opção que apresenta a espécie de orçamento público em que todo ano são realizadas correções e atualizações dos valores das despesas do último exercício, mantendo-se a base do ano anterior.

O enfoque desse orçamento é nos resultados, e não se observa vinculação a um instrumento de planejamento:

No orçamento tradicional o foco central da avaliação do desempenho é a conformidade e o controle, isto é, a observância das normas, o respeito aos valores do orçamento e a aquisição de insumos pelo menor custo. No _____________, por sua vez, mede-se o desempenho do ponto de vista da eficiência econômica, dada pela relação insumo/produto. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna.

Trata-se de um método de elaboração orçamentária que decorreu diretamente do Orçamento Clássico, no qual se pretende saber o que o Governo realiza e não apenas o que ele compra. Nessa técnica, os programas começaram a ser incorporados de maneira rudimentar ao orçamento público, embora a ênfase na avaliação não se concentrasse tanto na efetividade dos resultados, mas sim na eficácia. Assinale a alternativa correspondente ao conceito descrito:

Quantos aos aspectos do orçamento, aquele que tem como uma de suas características o foco nos melhores resultados para a sociedade, buscando a racionalização no processo de alocação dos recursos para o equilíbrio das contas públicas, classifica-se como:

No orçamento por resultados informativo,

A ideia central do orçamento por resultados é que os cidadãos devem explicitar quais os resultados que querem em contrapartida aos recursos repassados ao setor público.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo relativo aos resultados primário e nominal integrará: