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Assinale a alternativa que não se refere à renúncia de...

Assinale a alternativa que não se refere à renúncia de receita:


A

alteração de alíquota que implique redução de tributo.


B

crédito presumido.


C

modificação de base de cálculo que implique redução de tributo.


D

concessão de isenção em caráter geral.


E

anistia.