Sobre a execução orçamentária, assinale a alternativa...
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Sobre a execução orçamentária, assinale a alternativa...

Sobre a execução orçamentária, assinale a alternativa correta.


A

Após abertos, os créditos adicionais terão acompanhamento especial em virtude dos riscos de contribuírem para o não cumprimento da meta fiscal.


B

Os créditos adicionais em virtude do excesso de arrecadação poderão ser aplicados em quaisquer itens de despesas.


C

A Constituição permite a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro sem prévia autorização legislativa, desde que feita por medida provisória.


D

Os créditos adicionais têm como prazo o exercício financeiro em que foram abertos, salvo expressa disposição legal em contrário quanto àqueles especiais e extraordinários.


E

A análise do excesso de arrecadação deve ser feita por fonte, pois a arrecadação a maior de determinada fonte não pode ser compensada com a arrecadação menor de outra fonte.