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João é analista de gestão governamental – orçamento e...
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Q2457748
Teclas de Atalhos
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João é analista de gestão governamental – orçamento e finanças do tesouro estadual – e faz parte da equipe que acompanha as audiências do orçamento participativo de sua cidade. Ele sabe que essa é uma ação relevante e que irá subsidiar o planejamento e a elaboração do orçamento, porque
A
incorpora a população ao processo decisório da elaboração orçamentária, seja por meio de lideranças da sociedade civil, audiências públicas ou outras formas de consulta direta à sociedade.
B
é um instrumento obrigatório aos entes federativos brasileiros devendo ser implantada por todos eles no planejamento e elaboração do orçamento.
C
concede prioridade à participação da população, excluindo o Executivo e o Legislativo na elaboração dos orçamentos e, dessa forma, tornando ainda mais democrático o processo.
D
é facilitada, no Brasil, pela existência de um maior volume de despesas discricionárias, relativamente às obrigatórias, abrindo, assim, maior espaço para atender aos anseios populares.
E
necessita de pouca mobilização popular e independe da disposição do poder público em descentralizar/repartir as decisões políticas.