Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Ciclo ou Processo Orçamentário é definido como o conjunto...
1
Q2457783
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Ciclo ou Processo Orçamentário é definido como o conjunto de etapas e procedimentos a serem cumpridos com o propósito de elaborar e aprovar o orçamento público. É uma das etapas do Ciclo Orçamentário
A
a elaboração da proposta – Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), em que são estimadas as receitas e fixadas as despesas de cada exercício fiscal.
B
o plano de contingência – que relaciona os programas de menor relevância que podem sofrer cortes, em casos de falta de recursos, para atender aos diferentes programas de trabalho.
C
o mapa de municípios vulneráveis – que são aquelas localidades com maior risco (econômico, financeiro e ambiental) e que são imediatamente elegíveis para receber recursos.
D
o relatório de acompanhamento do clima no Brasil – que é acompanhado das estimativas dos impactos das variações climáticas sobre a safra agrícola.
E
a aprovação pública – que se efetiva na ocasião da votação do orçamento participativo, por conselhos e representantes da sociedade civil.