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A nova estrutura da Receita Orçamentária foi estabelecida...
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Q2465910
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)
Teclas de Atalhos
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A nova estrutura da Receita Orçamentária foi estabelecida pela Portaria 5, de agosto de 2015, que também determinou que os desdobramentos específicos para atendimento das peculiaridades de Estados, Distrito Federal e Municípios serão promovidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. A nova estrutura é válida a partir do exercício financeiro de 2018. Com base na nova estrutura, assinale a alternativa correta.
A
A Espécie é o detalhamento das categorias econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
B
A Origem é o nível de classificação vinculado à Categoria que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.
C
A Alínea é o nível de classificação vinculado diretamente à Origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.
D
Na nova estrutura de codificação foram reservados 4 dígitos para desdobramentos com o objetivo de identificar as particularidades de cada receita, caso seja necessário.
E
A Subalínea é o último nível e está vinculado à Espécie, que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.