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O orçamento público é definido pela doutrina atual como o...
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Q2472888
Teclas de Atalhos
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O orçamento público é definido pela doutrina atual como o principal instrumento de intervenção estatal na economia, por meio do qual o Estado exerce suas funções típicas. A respeito das funções econômicas do orçamento, assinale a alternativa correta.
A
A utilização das políticas fiscal e monetária para promover ajustes na demanda agregada é ferramenta típica da função distributiva do orçamento.
B
Um dos principais objetivos da função estabilizadora do orçamento é combinar tributos progressivos sobre as classes de renda mais elevada com transferências para as classes de renda mais baixa.
C
Nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada, sendo, portanto, inevitável que o Estado atue como agente econômico, tal atuação far-se-á por meio da função distributiva do orçamento.
D
A função alocativa está intrinsicamente ligada à elevação do nível de demanda agregada da economia e, consequentemente, do produto interno bruto (PIB).
E
Os pilares do campo de atuação da função estabilizadora são a manutenção de elevado nível de emprego, a estabilidade dos níveis de preços, o equilíbrio no balanço de pagamentos e a razoável taxa de crescimento econômico.