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O orçamento anual poderá ser alterado por meio da abertura...
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Q2547809
Teclas de Atalhos
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O orçamento anual poderá ser alterado por meio da abertura de créditos adicionais durante a execução. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A
Créditos suplementares reforçam uma dotação orçamentária existente, por isso são considerados créditos ordinários.
B
Para a realização de despesas não previstas no orçamento anual, deve-se abrir créditos extraordinários.
C
Se houver a necessidade de reforçar um crédito especial, é necessário abrir um crédito suplementar.
D
A edição de um decreto executivo é condição necessária para a abertura de créditos adicionais, enquanto, para créditos ordinários, exige-se prévia autorização legislativa.
E
Se, no decorrer da execução orçamentária, for verificado excesso de arrecadação, esses recursos poderão ser usados para a abertura de créditos suplementares e especiais.