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Com base na LDO da União para 2017, assinale a alternativa...
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Q2558390
Teclas de Atalhos
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Com base na LDO da União para 2017, assinale a alternativa correta acerca das transferências voluntárias para estados.
A
A realização da transferência está condicionada ao compromisso do ente federado em incluir em seu orçamento a contrapartida necessária.
B
A contrapartida, exclusivamente financeira, leva em consideração a relação entre a renda per capita do ente federado e a média nacional.
C
A contrapartida, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está condicionada aos resultados obtidos com base em indicadores de desempenho.
D
A execução orçamentária cujos créditos se destinem genericamente a estados está condicionada à utilização de critérios que levem em conta indicadores socioeconômicos da respectiva população.
E
Os estados têm preferência em relação aos consórcios públicos para o recebimento da transferência quando houver igualdade de condições.