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Durante a execução orçamentária é comum a necessidade de...
Durante a execução orçamentária é comum a necessidade de alterações na programação de despesa inicialmente autorizada, seja por falhas de planejamento, seja por novas demandas. Tais alterações são previstas legalmente e estão sujeitas a regras e restrições.
Se um ente deseja abrir um crédito adicional para uma despesa sem dotação específica no orçamento do exercício, um requisito é a:
A
apuração de superávit financeiro no exercício anterior;
B
autorização expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
C
indicação de fonte de recursos disponíveis;
D
existência de margem no limite definido na Lei Orçamentária Anual;
E
ocorrência de situação de calamidade pública que justifique a despesa.