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A gestão patrimonial é aspecto que assumiu especial...
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Q262726
Teclas de Atalhos
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A gestão patrimonial é aspecto que assumiu especial destaque com a LRF. Com base nos dispositivos da LRF, assinale a opção correta.
A
As disponibilidades de caixa do regime de previdência próprio dos servidores públicos devem ficar depositadas em conta separada das demais disponibilidades de cada ente e aplicadas nas condições de mercado, permitindo-se empréstimos aos segurados e ao próprio poder público, desde que autorizados por decreto do governador.
B
As autarquias não são atingidas pelas disposições de gestão patrimonial da LRF, por não integrarem a administração direta.
C
O Poder Executivo de Roraima deve encaminhar ao Poder Judiciário, até a data do envio da lei orçamentária anual, relatório com determinações necessárias ao cumprimento do relatório quadrimestral resumido.
D
Para o financiamento de despesa corrente, é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, salvo se determinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.