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Se a ocorrência de catástrofes naturais tem sazonalidade...
Se a ocorrência de catástrofes naturais tem sazonalidade conhecida no ente federativo afetado, as ações para mitigar seus efeitos, assim como as despesas decorrentes, devem ser
A
reconhecidas em contas de passivo circulante do ente afetado.
B
tratadas como risco fiscal no anexo de riscos fiscais.
C
consideradas uma contingência passiva do ente afetado.
D
previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ente afetado.
E
provisionadas a partir da probabilidade de risco envolvida.