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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além das exigências constitucionais, deverá conter as disposições exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000). Em relação às disposições exigidas pela LRF, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
( ) Diretrizes e metas da administração pública, de forma regionalizada, para as relativas aos programas de duração continuada.
( ) Equilíbrio entre receitas e despesas.
( ) Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
( ) Objetivos e metas da administração pública, de forma regionalizada, para as despesas de capital e outras delas decorrentes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F – F – V – V – F.
V – F – F – F – V.
F – V – V – V – F.
F – V – F – F – V.
V – F – V – V – F.