Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere a seguinte situação hipotética:-Em julho de 2022...
Considere a seguinte situação hipotética:
-
Em julho de 2022, foi aprovada uma lei que concedeu aos professores de um ente da federação o direito ao recebimento de uma gratificação. A lei estabeleceu que o direito ao recebimento da gratificação é retroativo ao mês de abril de 2021.
-
Nesse caso, a despesa com a gratificação dos professores, referente ao exercício de 2021:
A
Não deve ser empenhada, pois trata-se de dispêndio extraorçamentário no orçamento de 2022.
B
Deve ser empenhada no orçamento de 2021 e classificada como restos a pagar processados.
C
Não deve ser empenhada, pois trata-se de adiantamento a ser concedido com dotação do orçamento de 2022.
D
Pode ser empenhada no orçamento de 2021 ou 2022, dependendo da disponibilidade de dotações orçamentárias.
E
Deve ser empenhada no orçamento de 2022 e classificada como despesas de exercícios anteriores.