Imagem de fundo

O controle da execução orçamentária compreenderá, EXCETO:

O controle da execução orçamentária compreenderá, EXCETO:


A

O cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e de prestação de serviços, exceto a realização de obras.


B

A fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos.


C

A legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa.


D

A legalidade dos atos de que resultem o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.