Imagem de fundo

No Brasil, o orçamento reveste-se de formalidades legais...

No Brasil, o orçamento reveste-se de formalidades legais constitucionais. Assim, todo planejamento somente terá validade após sua transformação em lei, na qual será prevista a receita a ser arrecadada e fixada a despesa a ser realizada. Por causa dessa rigidez legal, as despesas só poderão ser realizadas se incorporadas ao orçamento. Logo, podemos afirmar que orçamento é:


A

Ato, processo ou efeito de incrementar(-se) [algo] em quantidade, valor etc.


B

Uma peça autorizativa com a qual se autoriza o recebimento dos recursos financeiros e a realização dos gastos.


C

Autorização de despesa concedida por dirigente ou comissão que estipula, vota e regulamenta os valores creditados.


D

Contribuição monetária imposta pelo Estado ao povo.