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De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, as políticas contábe...

De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, as políticas contábeis adotadas nas demonstrações contábeis do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem ser uniformes em relação às do ente federado instituidor. Assim, o deficit ou superavit atuarial do plano de benefício definido e instituído pelo ente federado será evidenciado no balanço patrimonial do RPPS e no balanço consolidado do ente.


O deficit ou superavit do plano de benefício resulta da diferença entre:


A

O valor dos pagamentos de benefícios e provisão de arrecadação dos segurados.


B

A parcela aplicada em títulos públicos e a variação do índice de preços.


C

As disponibilidades do ativo circulante e o passivo exigível a longo prazo.


D

O saldo das provisões matemáticas e os ativos garantidores do plano.


E

O montante de desembolsos previstos e o ingresso de recursos oriundos das contribuições.