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Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto.
Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto.
A
Dívida pública fundada refere-se ao montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a vinte e quatro meses.
B
A assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação equiparam-se à operação de crédito.
C
Dívida pública consolidada são as operações de crédito de prazo inferior a vinte e quatro meses, desde que tais receitas tenham constado do orçamento.
D
Refinanciamento da dívida mobiliária refere-se à dívida pública representada por títulos emitidos pela União, Estados e Municípios, excetuando-se emissões do Banco Central do Brasil.
E
Operação de crédito compreende o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, excetuando operações com derivativos financeiros.