Imagem de fundo

A responsabilidade na gestão fiscal, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), p...

A responsabilidade na gestão fiscal, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. As disposições da Lei complementar obrigam, EXCETO:


A

Estados e Distrito Federal.


B

União.


C

Aldeias.


D

Municípios.