O sistema orçamentário brasileiro é composto por três...
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O sistema orçamentário brasileiro é composto por três...

O sistema orçamentário brasileiro é composto por três normas básicas, conforme definido no artigo 165 da Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e Lei do Orçamento Anual – LOA.


No esquema apresentado a seguir, é apresentado um comparativo do prazo de cobertura de cada uma das normas orçamentárias:


Imagem associada para resolução da questão


(Fonte: ÁVILA, 2011)


Considerando o esquema, as normas orçamentárias de acordo com o prazo de cobertura de cobertura são, respectivamente,


A

Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.


B

Lei Orçamentária Anual – LOA; Plano Diretor – PD; Plano Plurianual – PPA.


C

Plano Diretor – PD; Lei Orçamentária Anual – LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.


D

Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA.