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Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com base na...

Ano: 2023
Banca: MetroCapital Soluções - MetroCapital
Prova: MetroCapital - Prefeitura de Nova Odessa - Técnico em Contabilidade - 2023

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com base na legislação de regência, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) É seu papel dispor sobre critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada em caso de frustração na arrecadação da receita orçamentária.

( ) Em âmbito federal, deve ser enviada para apreciação legislativa até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro.

( ) A iniciativa pela apresentação do Projeto de Lei da LDO é compartilhada entre os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo.

A

F-F-V.

B

V-V-F.

C

V-F-F.

D

F-V-F.

E

V-F-V.

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