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Considere a seguinte sequência de eventos que aconteceram...
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Q3015134
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte sequência de eventos que aconteceram em um ente da federação:
- Em 10/11/2022, um contribuinte recebeu aviso de que a Secretaria da Fazenda constatou a ocorrência de fato gerador relativo a tributo devido pelo contribuinte. No aviso, entre outras informações, constou o montante de R$ 1.000 como valor do tributo devido e 31/12/2022 como sendo a data de vencimento.
- Em 10/01/2023, o contribuinte utilizou as ferramentas disponibilizadas pela instituição financeira da qual é cliente e realizou o pagamento R$ 1.050 do valor devido, sendo R$ 1.000 relativos ao tributo e R$ R$ 50 relativos aos juros e multa pelo atraso do pagamento em relação à data de vencimento.
- Em 12/01/2023, a instituição financeira transferiu à conta corrente da Secretaria da Fazenda o valor de R$ 1.050 recebido do contribuinte.
Com base na sequência de eventos e nos conhecimentos sobre o reconhecimento e os estágios da receita pública, é correto afirmar:
A
Em 10/11/2022, ocorreu o estágio da previsão da receita tributária.
B
Em 10/01/2023, ocorreu o estágio da arrecadação da receita orçamentária, no valor de R$ 1.050.
C
Em 12/01/2023, ocorreu o estágio do lançamento da receita tributária, no valor de R$ 1.000.
D
O valor de R$ 1.000 deve ser reconhecido como receita tributária do exercício financeiro de 2022, enquanto que o valor de R$ 50 pertence ao exercício financeiro de 2023.
E
O valor de R$ 1.000 é reconhecido como receita orçamentária do exercício financeiro 2022, enquanto que o valor de R$ 50 é reconhecido como receita extraorçamentária do exercício financeiro 2023.