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Conforme apresentado na Lei do Orçamento, o Tributo é:

Conforme apresentado na Lei do Orçamento, o Tributo é:


A

A custo derivado instituído pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos das constituições e das leis vigentes em matéria financeira.


B

A despesa derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos das constituições e das leis vigentes em matéria financeira.


C

A receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos das constituições e das leis vigentes em matéria financeira.


D

Um ativo derivado instituído pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos das constituições e das leis vigentes em matéria financeira.