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De acordo com a Lei nº 4.320, de 1964, corresponde a Dívida Ativa
De acordo com a Lei nº 4.320, de 1964, corresponde a Dívida Ativa
A
o saldo positivo entre ativos e passivos financeiros do ente público.
B
as obrigações de terceiros para com a Fazenda Pública não pagas no vencimento.
C
o total de empréstimos concedidos pelo ente público.
D
os passivos contingentes do ente público.
E
as obrigações da Fazenda Pública para com terceiros.