Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
O orçamento público é composto por diversos aspectos, afinal, para o seu desenvolviment...
1
Q3381378
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O orçamento público é composto por diversos aspectos, afinal, para o seu desenvolvimento encontram-se os elementos técnicos, políticos e econômicos, responsáveis por organizar as receitas e despesas públicas. Sobre a natureza jurídica do orçamento público, conforme a corrente majoritária da doutrina, é correto afirmar que o orçamento público
A
tem natureza jurídica de lei e versa sobre situações concretas.
B
não possui natureza jurídica de lei, pois versa sobre situações concretas.
C
não possui natureza jurídica de lei, pois versa sobre situações abstratas.
D
tem natureza jurídica de lei e versa sobre situações genéricas e abstratas.
E
tem natureza jurídica de lei e versa sobre situações abstratas, pois há um prazo de validade para a sua execução.