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EIXO 4
Dentre os orçamentos que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA), verifica-se o Orçamento de Investimento das Estatais.
Nessa peça orçamentária,
estão listados os valores das empresas estatais dependentes e independentes.
estão também listadas as receitas e despesas operacionais que serão submetidas a apreciação do legislativo.
são listados os investimentos cujas programações constam integralmente do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
são listados os investimentos que são suportados ou que recebem recurso do orçamento fiscal.
são listados os investimentos relacionados às aquisições de bens componentes do ativo circulante, que envolvem arrendamento mercantil e às benfeitorias realizadas em bens da União.