Dentre os orçamentos que compõem a Lei Orçamentária Anual...
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Dentre os orçamentos que compõem a Lei Orçamentária Anual...

EIXO 4

Dentre os orçamentos que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA), verifica-se o Orçamento de Investimento das Estatais.


Nessa peça orçamentária,


A

estão listados os valores das empresas estatais dependentes e independentes.


B

estão também listadas as receitas e despesas operacionais que serão submetidas a apreciação do legislativo.


C

são listados os investimentos cujas programações constam integralmente do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.


D

são listados os investimentos que são suportados ou que recebem recurso do orçamento fiscal.


E

são listados os investimentos relacionados às aquisições de bens componentes do ativo circulante, que envolvem arrendamento mercantil e às benfeitorias realizadas em bens da União.