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Uma instituição federal de ensino recebeu uma descentralização de crédito do Senado Federal para ser aplicada em um projeto de recuperação de um prédio histórico atualmente ocupado pela instituição.
Essa movimentação de crédito orçamentário:
altera a unidade orçamentária detentora do crédito;
depende de celebração de convênio ou instrumento congênere;
equivale a uma transposição de recursos;
deve ser tratada, na classificação programática, como operação especial;
ocorre, em regra, juntamente à descentralização financeira.