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A busca pelo aprimoramento do ciclo orçamentário na...
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Q3494566
Teclas de Atalhos
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A busca pelo aprimoramento do ciclo orçamentário na Administração Pública brasileira levou a Constituição Federal de 1988 a instituir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Assinale a opção que indica um objetivo da LDO.
A
Compreender, de forma regionalizada, as diretrizes da política fiscal e suas respectivas metas fiscais.
B
Autorizar, de forma regionalizada, as alterações da legislação tributária.
C
Estabelecer a política de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento.
D
Instituir as diretrizes, objetivos e metas dos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social.
E
Dispor sobre as despesas de capital e para as relativas aos programas de duração continuada, em consonância com a trajetória sustentável da dívida pública.