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A programação financeira é uma etapa crucial da execução...
A programação financeira é uma etapa crucial da execução orçamentária, que visa garantir a utilização eficiente dos recursos públicos ao longo do exercício fiscal.
Assinale a opção que apresenta a função desempenhada por essa programação, que descreve corretamente alguns de seus principais objetivos.
A
Compatibilizar as despesas fixas com as receitas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e distribuir o orçamento anual em cotas mensais (cronograma de desembolso).
B
Ajustar a despesa pública fixa considerando novos cenários da conjuntura econômica que afetarão a arrecadação das receitas públicas e liberar todas as despesas no início do ano fiscal.
C
Distribuir o orçamento anual em cotas mensais (cronograma de desembolso) e eliminar a necessidade de controle sobre a emissão de pré-empenhos e empenhos.
D
Limitar a emissão de pré-empenhos e empenhos e ajustar a arrecadação de receitas de acordo com o crescimento do PIB.
E
Compatibilizar as despesas fixas com as receitas previstas na LOA e autorizar despesas não previstas no orçamento anual em caso de emergência.