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Segundo o disposto na Lei de Orçamento Público (Lei no...
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Q352107
Teclas de Atalhos
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Segundo o disposto na Lei de Orçamento Público (Lei no 4.320/64), consideram-se subvenções as
A
transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.
B
dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.
C
dotações para o planejamento e a execução de obras.
D
dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
E
receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.