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/mês.
Na execução orçamentária, de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
Na execução orçamentária, de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
A
o empenho é dispensável para despesas decorrentes do regime de adiantamento e para despesas de montantes não significativos.
B
a fase em liquidação possibilita a separação entre as despesas que iniciaram o processo de pagamento daquelas que ainda não o iniciaram.
C
o aumento de dotação orçamentária deve ser efetuado por meio da abertura de créditos adicionais especiais.
D
o empenho por estimativa é utilizado para despesas cujo montante não se possa determinar, tal como o serviço de fornecimento de água.
E
a descentralização de créditos orçamentários entre unidades gestoras de um mesmo órgão é denominada destaque.