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A renúncia de receita compreende o(a)

A renúncia de receita compreende o(a)


A

concessão de isenção em caráter geral.


B

alteração de alíquota com redução indiscriminada de tributo.


C

alteração, pelo Executivo, sob limites e condições, de alíquota do IPI.


D

subsídio para programas prioritários.


E

crédito arbitrado.